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Decreto
Decreto Legislativo
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Lei Complementar
Lei Ordinária
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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-- Funç. Grat/Gratificações
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-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
333
atos encontrados
Nº 1509
Decreto
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Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 28/12/2023 na edição: 793
Nº 220
Portaria
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Data:
27/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Reconduz Membros do CMDI"
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2023 na edição: 792A
Nº 219
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor em substituição ao titular"
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 791
Nº 218
Portaria
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Data:
22/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão Especial"
Publicado no Diário Oficial em 22/12/2023 na edição: 791
Nº 217
Portaria
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Data:
14/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias e licença prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 14/12/2023 na edição: 787
Nº 216
Portaria
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Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Publicado no Diário Oficial em 13/12/2023 na edição: 786
Nº 1508
Decreto
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Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 1º do Decreto nº 1474 de 27 de Junho de 2023”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 785
Nº 215
Portaria
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Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre férias”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 785
Nº 214
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial para Tomada de Preços 02,03 e 04/2023”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2023 na edição: 785
Nº 212
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023 na edição: 784
Nº 213
Portaria
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Data:
08/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Professores Celetistas"
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023 na edição: 784
Nº 1507
Decreto
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Data:
01/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 18/01/2024 na edição: 803
Nº 916
Lei Ordinária
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Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o programa “Vitória Brasil Cidadão em Dia” destinado à regularização de débitos no âmbito do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 779-A
Nº 914
Lei Complementar
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Vínculos
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o parágrafo segundo e terceiro e o caput do artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 780
Nº 915
Lei Ordinária
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Vínculos
Data:
29/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 780
Nº 210
Portaria
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos"
Nº 1506
Decreto
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Data:
24/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 777
Nº 211
Portaria
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Vínculos
Data:
24/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão Especial para TPs 02,03 e 04/2023"
Nº 209
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Gratificação de Insalubridade em 20%”
Publicado no Diário Oficial em 23/11/2023 na edição: 776
Nº 208
Portaria
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Data:
23/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação por curso superior"
Publicado no Diário Oficial em 23/11/2023 na edição: 776
Nº 207
Portaria
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Data:
17/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 907
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos técnicos ou superior em instituições de ensino privadas e dá outras providências"
Nº 909
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 205
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 908
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Nº 912
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 202
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 201
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 203
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 1502
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 206
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 1501
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1504
Decreto
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1505
Decreto
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Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1503
Decreto
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Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 913
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 204
Portaria
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 911
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 910
Lei Ordinária
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Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 199
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 200
Portaria
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Data:
09/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo"
Nº 198
Portaria
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação de JES"
Nº 1500
Decreto
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Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova loteamento "NOVA VITÓRIA", no âmbito da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara – ZEUDEC, conforme previsto pela Lei Municipal nº 697/2018, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.”
Nº 197
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 195
Portaria
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Vínculos
Data:
01/11/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão Responsável pelo Patrimônio"
Nº 196
Portaria
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Data:
01/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 194
Portaria
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Data:
31/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 192
Portaria
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Afasta Servidor pelo Art. 96 da Lei 358/2009"
Nº 190
Portaria
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação de Insalubridade em 20%"
Nº 191
Portaria
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Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre férias"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 08:15
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