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-- -- Alienações
-- -- Aquisições
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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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Vínculos
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974
atos encontrados
Nº 163
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 162
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Membros e Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 161
Portaria
Baixar
Data:
05/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Luto Oficial”
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 948
Nº 1579
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a utilização do salário mínimo federal vigente para fins de concessão de benefícios e cumprimento de leis no âmbito da prefeitura do município de Vitória Brasil”.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Epidemiológica”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
29/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Equipe da Vigilância Sanitária”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPRODEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil” (FUMDEC)”.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 158
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor como Ouvidor Geral da Saúde Interino"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 156
Portaria
Baixar
Data:
25/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a lotação de servidor"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 942
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 942
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
18/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 911
Nº 942
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 941
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a alienação de bem móvel que especifica, por doação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Jales – CEJUSC”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Equipe de Apoio – P.E. 024/2024”
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 938
Nº 1576
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera Ponto Facultativo"
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 935
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 935
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre substituição temporária no exercício do cargo de Procurador Jurídico do Município"
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 935
Nº 149
Portaria
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 04/11/2024 na edição: 934
Nº 148
Portaria
Baixar
Data:
31/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 31/10/2024 na edição: 932
Nº 1574
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Ponto Facultativo”
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 930
Nº 1573
Decreto
Baixar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Integral da Rede Municipal de Ensino do Município de Vitória Brasil”
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 930
Nº 940
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vitória Brasil para o exercício de 2025"
Publicado no Diário Oficial em 24/10/2024 na edição: 930
Nº 147
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 929
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a lotação de servidores nos respectivos setores da Prefeitura de Vitória Brasil, e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 22/10/2024 na edição: 929
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa
Publicado no Diário Oficial em 21/10/2024 na edição: 928
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor por Aposentadoria"
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 925
Nº 143
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Exonera Servidor por Aposentadoria"
Publicado no Diário Oficial em 16/10/2024 na edição: 925
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel Público"
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 924
Nº 141
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobe substituição temporária no exercício do cargo de Procurador Jurídico do Município"
Publicado no Diário Oficial em 14/10/2024 na edição: 924
Nº 140
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros do Gestor do Fundo Municipal de Saneamento e de Infraestrutura - FMSAI
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2024 na edição: 923
Nº 139
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 11/10/2024 na edição: 923
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Equipe de Apoio - P.E. 022/2024"
Publicado no Diário Oficial em 08/10/2024 na edição: 922
Nº 137
Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 07/10/2024 na edição: 921
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 03/10/2024 na edição: 919
Nº 1572
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Contrata PEB II - Temporário”
Publicado no Diário Oficial em 01/10/2024 na edição: 917
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 30/09/2024 na edição: 916
Nº 939
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 26/09/2024 na edição: 915
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 24/09/2024 na edição: 913
Nº 1570
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Regulamenta o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei Municipal nº 936 de 05/09/2024"
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2024 na edição: 911
Nº 1569
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Inciso II do artigo 2º, do Decreto nº 1489/2023”
Publicado no Diário Oficial em 20/09/2024 na edição: 912
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 910
Nº 130
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Servidores Responsáveis pelas Informações Prestadas nos Questionários do IEG-M do Tribunal de Contas de SP"
Publicado no Diário Oficial em 17/09/2024 na edição: 910
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