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Anexos
Vínculos
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877 atos encontrados
Nº 1564
Decreto
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 18/09/2024 na edição: 911
Nº 91
Portaria
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Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 90
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Temporária para viabilizar o recebimento do empreendimento CDHU Nova Vitória"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 89
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2024 para a sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2024"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 4
Instrução Normativa
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
“Dispõe sobre procedimentos preparatórios para licitações conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, nos casos de contratações correlatas"
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2024
Nº 88
Portaria
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024 na edição: 887
Nº 87
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigação protocolar de férias e licenças-prêmios”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 86
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Contrata PEB I - Temporário”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 85
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Contrata PEB I - Temporário”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 84
Portaria
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Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 83
Portaria
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Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 884
Nº 82
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2024 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2024"
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 881
Nº 81
Portaria
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 881
Nº 80
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 878
Nº 79
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede a desincompatibilização de servidores públicos municipais para fins eleitorais, no âmbito do Município de Vitória Brasil-SP"
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 878
Nº 78
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa responsável por Divisão"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 77
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor em substituição"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 76
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 75
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 1562
Decreto
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 896
Nº 927
Lei Ordinária
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal nº. 442 de 15 de agosto de 2012 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências, nos termos da Lei Federal nº. 14.423 de 22 de julho de 2022
Nº 931
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Autoriza a Concessão de Direito de Uso, a título oneroso, mediante prévia licitação, para exploração de quatro quiosques comerciais existentes na Praça José Olhier Ortiz (Praça da Matriz) e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 875A
Nº 930
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a delimitação da nova área de perímetro urbano e perímetro de expansão urbana do município de Vitória Brasil/SP e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 875A
Nº 74
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Equipe de Apoio - P.E. 011/2024"
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 875
Nº 73
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Designa Fiscal de Contrato"
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 875
Nº 72
Portaria
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 28/06/2024 na edição: 875
Nº 71
Portaria
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Reintegra servidor ao cargo"
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024 na edição: 873
Nº 70
Portaria
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Desincompatibilização Eleitoral para os servidores públicos no Município de Vitória Brasil, de acordo com a Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990”
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024 na edição: 873
Nº 69
Portaria
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Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Equipe da Vigilância Sanitária"
Publicado no Diário Oficial em 26/06/2024 na edição: 873
Nº 1561
Decreto
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Vínculos
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 1511/2024 que fixa o valor da Bolsa de Estudos para o ano de 2024 e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 872
Nº 1560
Decreto
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regula a modalidade licitatória de Concorrência nos termos da Lei Federal 14.133/2021 no Município de Vitória Brasil-SP"
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 872
Nº 68
Portaria
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Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 25/06/2024 na edição: 872
Nº 67
Portaria
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Data: 20/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 20/06/2024 na edição: 870
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 14/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 867
Nº 1559
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 867
Nº 1558
Decreto
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 14/06/2024 na edição: 867
Nº 929
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024 na edição: 866
Nº 928
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 13/06/2024 na edição: 866
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 11/06/2024 na edição: 864
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 06/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 06/06/2024 na edição: 863
Nº 55
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Conselho de Alimentação Escolar"
Publicado no Diário Oficial em 02/05/2024 na edição: 851
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024 na edição: 861
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 29/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Designa Servidores para Avaliação e Acompanhamento de Estagiários”
Publicado no Diário Oficial em 29/05/2024 na edição: 861
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 24/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação de JES"
Publicado no Diário Oficial em 24/05/2024 na edição: 860
Nº 1555
Decreto
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto oficial"
Publicado no Diário Oficial em 20/05/2024 na edição: 858
Nº 926
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa subsídios para detentores de mandatos eletivos do Poder Executivo, do Município de Vitória Brasil, para a Legislatura de 2025 a 2028 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 857
Nº 60
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença para trato de assuntos particulares"
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 857
Nº 59
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera Lotação de Servidor”
Publicado no Diário Oficial em 16/05/2024 na edição: 857
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 13/05/2024 na edição: 856
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 07/05/2024 na edição: 854
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 08/10/2024 08:18
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