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Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Efemérides/Eventos
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Decreto
Decreto Legislativo
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Revogada Totalmente
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470
atos encontrados
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca candidatos habilitados no Concurso Público 01/2022
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca candidatos habilitados no Concurso Público 01/2022
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Público
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Servidora em Cargo Público
Nº 1456
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Convoca para Posse Candidatos Habilitados
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
01/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Contratar PEB I - Temporário
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor em substituição e dá outras providências"
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 1454
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza as tabelas de diárias da Lei Municipal nº 465/2013”
Nº 1453
Decreto
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1359 de 21 de Janeiro de 2022"
Nº 880
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 879
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do quadro pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
15/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca candidatos habilitados no concurso público 01/2022)
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Servidor em Substituição"
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Nº 1452
Decreto
Baixar
Data:
13/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Homologa Concurso Público 01/2022"
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede licença-prêmio"
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 2ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Contrata PEB I - Temporário"
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 1451
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo"
Nº 1450
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1449
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1448
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/02/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vitória Brasil”
Nº 1447
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Homologa Processo Seletivo 01/2022"
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor para recebimento de materiais"
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
27/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 1ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 1446
Decreto
Baixar
Data:
25/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências”
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 1445
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza valor estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 568 de 29 de Outubro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 820 de 18 de Janeiro de 2022”
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 1444
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001"
Nº 1443
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 2º da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1442
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Nº 1441
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997"
Nº 1440
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.023”
Nº 1439
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Nº 1438
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Luto Oficial"
Nº 1437
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências”
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1436
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1435
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Luto Oficial"
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em:
29/05/2023 14:16
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