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Anexos
Vínculos
Gostei
470 atos encontrados
Nº 34
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos habilitados no Concurso Público 01/2022
Nº 33
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca candidatos habilitados no Concurso Público 01/2022
Nº 32
Portaria
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Data: 13/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidor em Cargo Público
Nº 30
Portaria
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Servidora em Cargo Público
Nº 1456
Decreto
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências
Nº 881
Lei Ordinária
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Data: 02/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Nº 29
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias
Nº 28
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca para Posse Candidatos Habilitados
Nº 25
Portaria
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Contratar PEB I - Temporário
Nº 27
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor em substituição e dá outras providências"
Nº 26
Portaria
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Nº 1454
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza as tabelas de diárias da Lei Municipal nº 465/2013”
Nº 1453
Decreto
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1359 de 21 de Janeiro de 2022"
Nº 880
Lei Complementar
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 879
Lei Complementar
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do quadro pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 24
Portaria
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Data: 15/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca candidatos habilitados no concurso público 01/2022)
Nº 23
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Servidor em Substituição"
Nº 22
Portaria
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Data: 14/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Nº 1452
Decreto
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Homologa Concurso Público 01/2022"
Nº 21
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença-prêmio"
Nº 20
Portaria
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 2ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 19
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Contrata PEB I - Temporário"
Nº 18
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias"
Nº 1451
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo"
Nº 1450
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1449
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1448
Decreto
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências
Nº 878
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 877
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 17
Portaria
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vitória Brasil”
Nº 1447
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Homologa Processo Seletivo 01/2022"
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para recebimento de materiais"
Nº 15
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 1ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 1446
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências”
Nº 14
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias"
Nº 1445
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza valor estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 568 de 29 de Outubro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 820 de 18 de Janeiro de 2022”
Nº 13
Portaria
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias"
Nº 1444
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001"
Nº 1443
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 2º da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1442
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Nº 1441
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997"
Nº 1440
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.023”
Nº 1439
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Nº 1438
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto Oficial"
Nº 1437
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências”
Nº 1436
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1436
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1435
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto Oficial"
Nº 876
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 875
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
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