Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Serviços

Principal

NOVA LEI DE...

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

ATOS DE REGULAMENTAÇÃO

Principal

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Nova Lei de Licitações e Contratos

É com grande satisfação que informamos a comunidade sobre a implementação e regulamentação da Nova Lei de Licitações no âmbito do município de Vitória Brasil. Em busca da eficiência, transparência e equidade nas contratações públicas, o governo municipal se empenhou na atualização de suas práticas, alinhando-se aos novos padrões estabelecidos pela legislação vigente.

A Nova Lei de Licitações, sancionada para modernizar e aprimorar o processo licitatório no Brasil, traz consigo uma série de inovações que visam otimizar a aplicação dos recursos públicos, promover a concorrência leal e garantir a entrega de serviços e obras de qualidade à população.

Conforme essas diretrizes, o município de Vitória Brasil empenhou-se na elaboração de atos normativos e regulamentares que detalham os procedimentos, critérios e requisitos para a realização de licitações, contratações e fiscalização dos contratos celebrados. A transparência e a participação ativa da sociedade são princípios norteadores desse processo, reforçando o compromisso com a gestão pública eficiente.

Todos os atos de regulamentação referentes à Nova Lei de Licitações estão disponíveis para consulta e download no link a seguir: https://drive.google.com/drive/folders/1RUCiyKrOkpi8zPhryAUHc4j0I8m2PEGQ?usp=sharing
Convidamos a comunidade, empresas e interessados a explorarem esse material, contribuindo assim para a consolidação de um ambiente de contratações públicas mais justo e transparente.

O Município de Vitória Brasil reafirma seu compromisso com a legalidade, ética e responsabilidade na gestão dos recursos públicos, buscando constantemente aprimorar seus processos para atender às expectativas da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável de nossa cidade.

Juntos, construímos um futuro mais transparente e eficiente. A participação de todos é fundamental para o sucesso dessa empreitada.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume