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Anexos
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859 atos encontrados
Nº 119
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o Comitê de Gestão Colegiada"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 118
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 117
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 116
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 115
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa membros da Unidade de Controle Interno"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 114
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui Comissão Especial para Bolsa de Estudos"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 113
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Temporária para viabilizar o recebimento do empreendimento CDHU Nova Vitória"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 112
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Responsável pelo Patrimônio"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Servidores para Avaliação e Acompanhamento de Estagiários"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 110
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestores e Fiscais de Contrato da Lei 14.133/2021 e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 109
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 108
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Membros do Conselho Municipal da Educação"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 107
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa os membros da Comissão Municipal da Defesa Civil"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 106
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 105
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestora das Parcerias entre a Adm. e OSC"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 104
Portaria
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social"
Publicado no Diário Oficial em 02/09/2024 na edição: 902
Nº 103
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Servidor em Cargo de Secretário"
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 901
Nº 102
Portaria
Baixar
Data: 30/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 30/08/2024 na edição: 901
Nº 101
Portaria
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Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 899
Nº 100
Portaria
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Servidor de Cargo Público a Pedido"
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 899
Nº 99
Portaria
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Secretário Municipal"
Publicado no Diário Oficial em 27/08/2024 na edição: 899
Nº 98
Portaria
Baixar
Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 26/08/2024 na edição: 898
Nº 97
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Equipe de Apoio - P.E. 016/2024"
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 896
Nº 96
Portaria
Baixar
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 896
Nº 1566
Decreto
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Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 896
Nº 1565
Decreto
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 19/08/2024 na edição: 896
Nº 934
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 894
Nº 933
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Ratifica a primeira alteração do estatuto do Consórcio Intermunicipal Rio Grande e Paraná - CONGRAPAR
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 894
Nº 932
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 14/08/2024 na edição: 894
Nº 95
LEI ORGÂNICA
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Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Contrata PEB II - Artes - Temporário"
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 893
Nº 94
Portaria
Baixar
Data: 13/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 13/08/2024 na edição: 893
Nº 93
Portaria
Baixar
Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão de Contratação Especial de Contratações"
Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 892
Nº 92
Portaria
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Data: 08/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 08/08/2024 na edição: 892
Nº 91
Portaria
Baixar
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 90
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Temporária para viabilizar o recebimento do empreendimento CDHU Nova Vitória"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 89
Portaria
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2024 para a sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2024"
Publicado no Diário Oficial em 01/08/2024 na edição: 889
Nº 4
Instrução Normativa
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
“Dispõe sobre procedimentos preparatórios para licitações conforme a Lei Federal nº 14.133/2021, nos casos de contratações correlatas"
Publicado no Diário Oficial em 31/07/2024
Nº 88
Portaria
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 29/07/2024 na edição: 887
Nº 87
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigação protocolar de férias e licenças-prêmios”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 86
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Contrata PEB I - Temporário”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 85
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Contrata PEB I - Temporário”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 84
Portaria
Baixar
Data: 24/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 24/07/2024 na edição: 886
Nº 83
Portaria
Baixar
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 18/07/2024 na edição: 884
Nº 82
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2024 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2024"
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 881
Nº 81
Portaria
Baixar
Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 10/07/2024 na edição: 881
Nº 80
Portaria
Baixar
Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 878
Nº 79
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede a desincompatibilização de servidores públicos municipais para fins eleitorais, no âmbito do Município de Vitória Brasil-SP"
Publicado no Diário Oficial em 03/07/2024 na edição: 878
Nº 78
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa responsável por Divisão"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor em substituição"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
Nº 76
Portaria
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Data: 02/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 02/07/2024 na edição: 877
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