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Anexos
Vínculos
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974 atos encontrados
Nº 17
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a autorização para movimentação financeira do Município perante o Banco do Bradesco”
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 971
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do CMAS”
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 971
Nº 15
Portaria
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Data: 27/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros do CMDCA e Presidente do FMDCA”
Publicado no Diário Oficial em 27/01/2025 na edição: 971
Nº 14
Portaria
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio e férias”
Publicado no Diário Oficial em 24/01/2025 na edição: 970
Nº 1601
Decreto
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 969
Nº 948
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Fixa o Vale Alimentação aos munícipes usuários do SUS em tratamento nas cidades de Barretos e São José do Rio Preto e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 969
Nº 947
Lei Ordinária
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 969
Nº 13
Portaria
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Data: 22/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio e férias”
Publicado no Diário Oficial em 23/01/2025 na edição: 969
Nº 12
Portaria
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Data: 20/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 20/01/2025 na edição: 967
Nº 11
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Servidor a Pedido”
Publicado no Diário Oficial em 17/01/2025 na edição: 966
Nº 1600
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o reajuste do valor previsto no § 1º do artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, conforme o índice do INPC acumulado em 2024, e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1599
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1598
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 2º da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1597
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1596
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997.”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1595
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2025”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1594
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Publicado no Diário Oficial em 15/01/2025 na edição: 965
Nº 1593
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a retificação da tabela de valores do IEA constante no decreto nº 1552, de 03 de maio de 2024”
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 964A
Nº 1592
Decreto
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Luto Oficial”
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 964
Nº 10
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Servidor por Aposentadoria”
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 964A
Nº 9
Portaria
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Data: 13/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 964A
Nº 1591
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o reajuste dos valores previstos nos §§ 2º, 3º e 4º do artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, conforme o índice do INPC acumulado em 2024, e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 13/01/2025 na edição: 964
Nº 8
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 963
Nº 7
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição no exercício do cargo de Procurador Jurídico do Município”
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025
Nº 6
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 962
Nº 1590
Decreto
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Vínculos
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza o Anexo I - Tabela de Valores – da Lei Municipal nº 908/2023”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 1589
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2025 e “férias coletivas” na EMEI Neide Aparecida de Carvalho e na ESF Salvadora Baldenebro Ortega”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio e férias”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 1588
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo federal no âmbito do Município de Vitória Brasil”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1587
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 6º, §§ 3º, 4º e 5º, artigo 7º e Anexo I do Decreto Municipal nº 1514/2024 que Regulamenta a Contratação Direta no âmbito da Administração Pública Municipal”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1586
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do inciso XIV do artigo 14 do regulamento de atuação do Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 1512/2024”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1585
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas de uso do Centro de Lazer do Trabalhador Cleuza Topassi Garute e Institui a cobrança de taxa para limpeza do local.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestores e Fiscais de Contratos da Lei 14.133/2021 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor em cargo comissionado”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 173
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento conforme art. 114 Inciso I da LCM 358-2009"
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 957
Nº 1583
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o valor da Bolsa de Estudos para o ano de 2025 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2024 na edição: 956
Nº 172
Portaria
Baixar
Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2024 na edição: 956
Nº 171
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 955
Nº 1582
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 946
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o “Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado” no município de Vitória Brasil e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 945
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 170
Portaria
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 169
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende Portaria que dispõe sobre afastamento de servidor efetivo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 168
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 167
Portaria
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 951
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 950
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de Professores Educação Básica I - Celetistas”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comitê de Mobilização para o Controle da Dengue”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 04/02/2025 10:58
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