Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Vitória Brasil e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura do Município de Vitória Brasil
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil - INSTA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
471 atos encontrados
Nº 1468
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 22/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece as normas estatuárias e regulamentadoras para uso da Academia Municipal”
Nº 1467
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional"
Nº 1465
Decreto
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei n.º 611/2015 de 09 de Setembro de 2015”
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 76
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 12/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2023 para a Posse no Cargo"
Nº 75
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Nº 74
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 11/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 73
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia para o cargo de Secretário Municipal”
Nº 72
Portaria
Baixar
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 71
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio”
Nº 70
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o artigo 2º de Portarias que Designam Responsáveis por Setores"
Nº 69
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Revoga Portaria 004/2022"
Nº 68
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 66
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 65
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 64
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 63
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 62
Portaria
Baixar
Data: 04/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 1460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências"
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 60
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 53
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 52
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 30/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Cria o cargo de Agente de Contratação e dá outras providências".
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
Nº 50
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Nº 49
Portaria
Baixar
Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil”
Nº 48
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Comissão Especial Eleitoral para acompanhamento das eleições unificadas do Conselho Tutelar – 2024-2027”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Gestor de Contrato"
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação por Pós Graduação"
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 882
Lei Complementar
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009, com a alteração e inclusão de parágrafos e da outras providências"
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidor em substituição
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia Gestores de Contratos
Nº 41
Portaria
Visualizar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Materiais
Nº 40
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa servidores para comissão de licitação e pregão
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Férias
Nº 38
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Servidor
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 16/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera Secretária de Administração e Planejamento
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 15/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca servidor em gozo de licença-prêmio"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 05/06/2023 14:59
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia