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Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
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Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
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Ementa Z-A
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-- Associações
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-- Contratos
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-- Desapropriações
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Efemérides/Eventos
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-- Imóveis
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471
atos encontrados
Nº 1468
Decreto
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Data:
22/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece as normas estatuárias e regulamentadoras para uso da Academia Municipal”
Nº 1467
Decreto
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Vínculos
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional"
Nº 1465
Decreto
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Vínculos
Data:
27/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei n.º 611/2015 de 09 de Setembro de 2015”
Nº 886
Lei Ordinária
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Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 76
Portaria
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Baixar
Data:
12/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2023 para a Posse no Cargo"
Nº 75
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 74
Portaria
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Data:
11/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia para o cargo de Secretário Municipal”
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede licença-prêmio”
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Altera o artigo 2º de Portarias que Designam Responsáveis por Setores"
Nº 69
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Portaria 004/2022"
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 1460
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências"
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidor em Cargo Público”
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora em Cargo Público”
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
30/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o cargo de Agente de Contratação e dá outras providências".
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências".
Nº 50
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia representantes do Comitê de Mortalidade Materna e Infantil”
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial Eleitoral para acompanhamento das eleições unificadas do Conselho Tutelar – 2024-2027”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Gestor de Contrato"
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação por Pós Graduação"
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências".
Nº 882
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009, com a alteração e inclusão de parágrafos e da outras providências"
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidor em substituição
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia Gestores de Contratos
Nº 41
Portaria
Visualizar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para constituírem a Comissão de Recebimento de Materiais
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa servidores para comissão de licitação e pregão
Nº 39
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede Férias
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
16/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Secretária de Administração e Planejamento
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca servidor em gozo de licença-prêmio"
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em:
05/06/2023 14:59
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