Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Vitória Brasil e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura do Município de Vitória Brasil
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil - INSTA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
642 atos encontrados
Nº 213
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Exonera Professores Celetistas"
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023 na edição: 784
Nº 212
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 08/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias e licença-prêmio"
Publicado no Diário Oficial em 08/12/2023 na edição: 784
Nº 916
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o programa “Vitória Brasil Cidadão em Dia” destinado à regularização de débitos no âmbito do Município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2023 na edição: 779-A
Nº 915
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 780
Nº 914
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Vínculos
Data: 29/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o parágrafo segundo e terceiro e o caput do artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 30/11/2023 na edição: 780
Nº 1506
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Ponto Facultativo”
Publicado no Diário Oficial em 24/11/2023 na edição: 777
Nº 211
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Especial para TPs 02,03 e 04/2023"
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 24/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa o Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos"
Nº 209
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Gratificação de Insalubridade em 20%”
Publicado no Diário Oficial em 23/11/2023 na edição: 776
Nº 208
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede gratificação por curso superior"
Publicado no Diário Oficial em 23/11/2023 na edição: 776
Nº 207
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 1505
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1504
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1503
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1502
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1501
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 913
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 912
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 911
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 910
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 909
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 908
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o pagamento de diárias no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências"
Nº 907
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para estudantes de cursos técnicos ou superior em instituições de ensino privadas e dá outras providências"
Nº 206
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 205
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 204
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 203
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 202
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 201
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Servidor em Cargo Público"
Nº 200
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para a Posse no Cargo"
Nº 199
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 1500
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova loteamento "NOVA VITÓRIA", no âmbito da 1ª Zona de Expansão Urbana Descontínua Específica para Chácara – ZEUDEC, conforme previsto pela Lei Municipal nº 697/2018, de 14 de março de 2018, e dá outras providências.”
Nº 198
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação de JES"
Nº 197
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 196
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 195
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa Comissão Responsável pelo Patrimônio"
Nº 194
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022”
Nº 193
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Substituição de Servidor em Pregão Eletrônico"
Nº 192
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Afasta Servidor pelo Art. 96 da Lei 358/2009"
Nº 191
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 190
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Gratificação de Insalubridade em 20%"
Nº 1498
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o Ponto Facultativo"
Nº 1497
Decreto
Visualizar
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as regras para o uso e conservação dos bens móveis e imóveis do município de Vitória Brasil, e cria a Comissão de Servidores Responsáveis pelo Patrimônio”
Nº 189
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a Comissão de Implementação da Lei Federal nº 14.133/2021"
Nº 188
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 20/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre férias"
Nº 187
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre o afastamento de servidor efetivo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009"
Nº 186
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 19/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Conferência Municipal de Educação"
Nº 905
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do Ministério das Cidades, e dá outras providências”
Nº 185
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Substituição de Servidor em Pregão Presencial"
Nº 184
Portaria
Visualizar
Baixar
Data: 17/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 08/12/2023 15:06
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia