Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2024	"Designa Comissão Especial para Avaliação de Bem Móvel"	08/01/2024	7677
PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2024	"Concede férias"	05/01/2024	7010
DECRETO Nº 1467, 02 DE MAIO DE 2023	"Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional"	02/05/2023	5300
PORTARIA Nº 220, 27 DE DEZEMBRO DE 2023	"Reconduz Membros do CMDI"	27/12/2023	5297
PORTARIA Nº 219, 22 DE DEZEMBRO DE 2023	"Designa servidor em substituição ao titular"	22/12/2023	5247

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 150, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a convocação do servidor Lincoln da Silva Massuda para o exercício de funções integrantes da Comissão Processante 01/2026 e dá outras providências	13/10/2026	10
PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/10/2026	4
PORTARIA Nº 148, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia para o exercício da função de Secretária Executiva do CMAS e concede a respectiva gratificação.	13/10/2026	10
DECRETO Nº 1727, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Altera o inciso II do art. 1º do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026, e dá outras providências.	07/10/2026	2
PORTARIA Nº 147, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	07/10/2026	11

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