Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2024	"Concede férias"	05/01/2024	5619
PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2024	"Designa Comissão Especial para Avaliação de Bem Móvel"	08/01/2024	5485
DECRETO Nº 1467, 02 DE MAIO DE 2023	"Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional"	02/05/2023	4927
PORTARIA Nº 74, 11 DE ABRIL DE 2023	“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”	11/04/2023	4801
DECRETO Nº 1465, 27 DE ABRIL DE 2023	“Regulamenta a Lei n.º 611/2015 de 09 de Setembro de 2015”	27/04/2023	4789

Mais Recentes

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Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026	5
PORTARIA Nº 97, 13 DE JULHO DE 2026	Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2025 para a 6ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2026	13/07/2026	7
PORTARIA Nº 96, 13 DE JULHO DE 2026	Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2025 para a 6ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2026	13/07/2026	3
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026	3
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	08/07/2026	4

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