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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1467, 02 DE MAIO DE 2023 "Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional" 02/05/2023 4379
DECRETO Nº 1465, 27 DE ABRIL DE 2023 “Regulamenta a Lei n.º 611/2015 de 09 de Setembro de 2015” 27/04/2023 4260
PORTARIA Nº 74, 11 DE ABRIL DE 2023 “Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023” 11/04/2023 4154
DECRETO Nº 1460, 03 DE ABRIL DE 2023 "Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá providências" 03/04/2023 3940
DECRETO Nº 1468, 22 DE MAIO DE 2023 “Estabelece as normas estatuárias e regulamentadoras para uso da Academia Municipal” 22/05/2023 3772
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 1660, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Fixa o valor da Bolsa de Estudos para o ano de 2026 e dá outras providências” 29/12/2025 7
DECRETO Nº 1659, 29 DE DEZEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo federal no âmbito do Município de Vitória Brasil” 29/12/2025 7
PORTARIA Nº 163, 23 DE DEZEMBRO DE 2025 “Concede licença-prêmio e férias” 23/12/2025 4
PORTARIA Nº 162, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 “Relaciona os servidores municipais abaixo discriminados para exercerem suas atividades junto à Casa da Agricultura.” 17/12/2025 2
PORTARIA Nº 161, 17 DE DEZEMBRO DE 2025 Concede licença-prêmio 17/12/2025 1
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