Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Mais Acessadas

Ano Mês

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 9, 05 DE JANEIRO DE 2024	"Concede férias"	05/01/2024	5538
PORTARIA Nº 11, 08 DE JANEIRO DE 2024	"Designa Comissão Especial para Avaliação de Bem Móvel"	08/01/2024	5413
DECRETO Nº 1467, 02 DE MAIO DE 2023	"Dispõe sobre o valor do salário mínimo nacional"	02/05/2023	4921
PORTARIA Nº 74, 11 DE ABRIL DE 2023	“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”	11/04/2023	4792
DECRETO Nº 1465, 27 DE ABRIL DE 2023	“Regulamenta a Lei n.º 611/2015 de 09 de Setembro de 2015”	27/04/2023	4786

Mais Recentes

c
Ato	Ementa	Data	Acessos
PORTARIA Nº 87, 01 DE JUNHO DE 2026	“Concede licença-prêmio e férias”	01/06/2026	265
PORTARIA Nº 86, 29 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Eleitoral responsável pelo processo de escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.”	29/05/2026	262
LEI ORDINÁRIA Nº 997, 27 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”	27/05/2026	271
LEI ORDINÁRIA Nº 998, 27 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”	27/05/2026	247
DECRETO Nº 1703, 26 DE MAIO DE 2026	“Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Central de Compras do Município de Vitória Brasil/SP, nos termos do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021, disciplina a preferência pela realização de contratações em escala por meio de consórcios públicos, estabelece fluxo interno para planejamento, participação e adesão a atas de registro de preços, e dá outras providências.”	26/05/2026	252

Estatísticas

Telefone: (17) 3642-9000

Endereço: Rua Doutor Nunes, nº 680, Centro | CEP: 15713-007

Seg – Sex | 07h às 11h | 13h às 16h

CNPJ: 01.611.210/0001-89

Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026