PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 141 de 25 de Setembro de 2026
“Nomeia Membros do CMAS”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal nº 689/2017 e sua alteração a Lei Municipal 702/2018, conforme o artigo 24.
I – Representante do Governo Municipal: - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular Joelma Rogério Castilho Mendonça Suplente Odair José Barreto dos Santos
- Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular Weslei Fernando Ormaneze Suplente Deise Cristina de Assis - Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular Lucilene Santos Oliveira Suplente Aline Mara dos Santos Cavichia
- Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Titular Márcia Maria Sentinello Panzeri Suplente Ladyane Fernanda Jesus Pereira
II - Representantes da Sociedade Civil: - Representante dos Trabalhadores do SUAS Titular Juliana Aparecida da Silva Suplente Amanda Cristina Chiarele da Cruz Caberlin
- Representante dos Usuários da Assistência Social/ Programas Sociais
Titular Josiane de Souza Fontineli Suplente Patrícia Oliveira de Paula
III-Representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Titular Quitéria Donizete Salvador Suplente João Luiz Pereira
- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular Fabiana de Souza Costa Suplente Suelen Venâncio de Souza
Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, a senhora Márcia Maria Sentinello Panzeri, presidente do referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 100/2026.
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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:338904168
02
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.09.25 15:21:49 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 – 25-09-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:21
352106841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.09.25 15:22:00 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 25/09/2026 |