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Atualizado em: 01/10/2026 às 15h00
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PORTARIA Nº 141, 25 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 25/09/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 141 de 25 de Setembro de 2026

“Nomeia Membros do CMAS”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal nº 689/2017 e sua alteração a Lei Municipal 702/2018, conforme o artigo 24.

I – Representante do Governo Municipal: - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular Joelma Rogério Castilho Mendonça Suplente Odair José Barreto dos Santos

- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular Weslei Fernando Ormaneze Suplente Deise Cristina de Assis - Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular Lucilene Santos Oliveira Suplente Aline Mara dos Santos Cavichia

- Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular Márcia Maria Sentinello Panzeri Suplente Ladyane Fernanda Jesus Pereira

II - Representantes da Sociedade Civil: - Representante dos Trabalhadores do SUAS Titular Juliana Aparecida da Silva Suplente Amanda Cristina Chiarele da Cruz Caberlin

- Representante dos Usuários da Assistência Social/ Programas Sociais

Titular Josiane de Souza Fontineli Suplente Patrícia Oliveira de Paula

III-Representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Titular Quitéria Donizete Salvador Suplente João Luiz Pereira

- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular Fabiana de Souza Costa Suplente Suelen Venâncio de Souza

Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, a senhora Márcia Maria Sentinello Panzeri, presidente do referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 100/2026.

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

02

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.25 15:21:49 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 – 25-09-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21

352106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.25 15:22:00 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026 na edição: 1223
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU 01/10/2026
DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências 25/09/2026
PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 25/09/2026
PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 25/09/2026
PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 25/09/2026
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