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Atualizado em: 17/07/2026 às 10h24
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PORTARIA Nº 100, 15 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 16/07/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 100 de 15 de Julho de 2026

“Nomeia Membros do CMAS”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal nº 689/2017 e sua alteração a Lei Municipal 702/2018, conforme o artigo 24.

I – Representante do Governo Municipal: - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social Titular Márcia Fabiana Fernandes Fuzetto Suplente Joelma Rogério Castilho Mendonça

- Representante da Secretaria Municipal de Educação

Titular Weslei Fernando Ormaneze Suplente Viviane Silva Ferreira - Representante da Secretaria Municipal de Saúde Titular Douglas Cesar Lima Bortolo Suplente Lucilene Santos Oliveira

- Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Titular Márcia Maria Sentinello Panzeri Suplente Ladyane Fernanda Jesus Pereira

II - Representantes da Sociedade Civil: - Representante dos Trabalhadores do SUAS Titular Fabiana de Souza Costa Suplente Juliana Aparecida da Silva

- Representante dos Usuários da Assistência Social/ Programas Sociais

Titular Josiane de Souza Fontineli Suplente Viviane Rosa Rodrigues - Representante do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Titular Leci Roberto da Silva Suplente Maria Aparecida Rossini Moreno

- Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Titular Roberto Domingos da Costa Suplente Solange Siqueira Zambom

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 019/2026.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 15 de julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1194 – 16-07-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 17/07/2026 na edição: 1194
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1712, 17 DE JULHO DE 2026 Dispõe sobre a regulamentação do artigo 20, § 1.º, da Lei Federal nº 14.133/2021, que define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum luxo, adquiridos para suprir as demandas das estruturas da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 17/07/2026
PORTARIA Nº 102, 16 DE JULHO DE 2026 Concede férias 16/07/2026
PORTARIA Nº 101, 16 DE JULHO DE 2026 Revoga a Portaria 086/2026 16/07/2026
DECRETO Nº 1710, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. 25/06/2026
PORTARIA Nº 87, 01 DE JUNHO DE 2026 “Concede licença-prêmio e férias” 01/06/2026
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Endereço: Rua Doutor Nunes, nº 680, Centro | CEP: 15713-007
Seg – Sex | 07h às 11h | 13h às 16h
CNPJ: 01.611.210/0001-89
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