Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 26/10/2026 às 14h34

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PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 158 de 26 de Outubro de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidores: MARIA ADELINA CAVALCANTE – MAT. 76 – SERVIÇOS GERAIS

Período Gozo: 03/11/2026 A 02/12/2026 - Período Aquisitivo: 3º mês do 4º período – 11/06/2016 a 10/06/2021 VANILDA APARECIDA BIFE CASSUCHI – MAT. 69 – SERVIÇOS GERAIS

Período Gozo: 04/01/2027 A 02/02/2027 - Período Aquisitivo: 1º mês do 5º período – 01/12/2019 a 30/11/2024 VERANICE SCAPIN CUSTÓDIO – MAT. 55 – SERVIÇOS GERAIS

Período Gozo: 03/11/2026 A 02/12/2026 - Período Aquisitivo: 1º mês do 5º período – 07/11/2017 a 06/11/2022.

Art. 2.º Conceder FÉRIAS regulares ao servidor: MARLI CRISTINA DA SILVA CAETANO AQUINO – MAT. 239 – SERVIÇOS GERAIS

Período Gozo: 01/12/2026 A 31/12/2026 - Período Aquisitivo: 17/04/2024 A 16/04/2025; 17/04/2025 A 16/04/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 26 de Outubro de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.26 14:21:27 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026-10-26/ed- 1234-898848-8819401fd6a4.pdf

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.10.26 14:21:38 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 1234

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 157, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências.	26/10/2026
PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia Mesa Diretora do CMAS	26/10/2026
PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026.	21/10/2026
PORTARIA Nº 154, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	21/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências.	14/10/2026

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