PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 158 de 26 de Outubro de 2026
“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidores: MARIA ADELINA CAVALCANTE – MAT. 76 – SERVIÇOS GERAIS
Período Gozo: 03/11/2026 A 02/12/2026 - Período Aquisitivo: 3º mês do 4º período – 11/06/2016 a 10/06/2021 VANILDA APARECIDA BIFE CASSUCHI – MAT. 69 – SERVIÇOS GERAIS
Período Gozo: 04/01/2027 A 02/02/2027 - Período Aquisitivo: 1º mês do 5º período – 01/12/2019 a 30/11/2024 VERANICE SCAPIN CUSTÓDIO – MAT. 55 – SERVIÇOS GERAIS
Período Gozo: 03/11/2026 A 02/12/2026 - Período Aquisitivo: 1º mês do 5º período – 07/11/2017 a 06/11/2022.
Art. 2.º Conceder FÉRIAS regulares ao servidor: MARLI CRISTINA DA SILVA CAETANO AQUINO – MAT. 239 – SERVIÇOS GERAIS
Período Gozo: 01/12/2026 A 31/12/2026 - Período Aquisitivo: 17/04/2024 A 16/04/2025; 17/04/2025 A 16/04/2026
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 26 de Outubro de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.10.26 14:21:27 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416
802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026-10-26/ed- 1234-898848-8819401fd6a4.pdf
LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.10.26 14:21:38 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1019, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a alteração do Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e da outras providências. | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1018, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Altera a Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, para incluir os beneficiários do Programa Frente de Trabalho Para Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 946/2024 e suas alterações) entre os destinatários do benefício natalino extraordinário ("Cesta de Natal"), e dá outras providências | 29/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1017, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza o ingresso do Município de Vitória Brasil no Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste – SP e dá outras providências | 29/10/2026 |
| DECRETO Nº 1731, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Revoga o Decreto nº 1569, de 17 de setembro de 2024, e restabelece a vigência da redação original do Decreto nº 1489, de 05 de setembro de 2023. | 28/10/2026 |
| DECRETO Nº 1730, 28 DE OUTUBRO DE 2026 | Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória Brasil, Estado de São Paulo, cria o Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências | 28/10/2026 |