Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 26/10/2026 às 14h31

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PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026

Início da vigência: 26/10/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 156 de 26 de Outubro de 2026

“Nomeia Mesa Diretora do CMAS” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear Presidente, Vice Presidente, Primeiro Secretário e Secundo Secretário do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal nº 689/2017 e suas alterações, de acordo conforme o §9 do artigo 24.

I – Presidente: Márcia Maria Sentinello Panzeri

II – Vice Presidente: Deise Cristina de Assis

III-Primeiro Secretário: Juliana Aparecida da Silva

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria 019/2025.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 26 de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.26 14:19:09 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026-10-26/ed- 1234-898848-8819401fd6a4.pdf

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:3389041

6802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.26 14:19:26 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 1234

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	26/10/2026
PORTARIA Nº 157, 26 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências.	26/10/2026
PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026.	21/10/2026
PORTARIA Nº 154, 21 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	21/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências.	14/10/2026

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