PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 154 de 21 de Outubro de 2026
“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder FÉRIAS regulares ao servidor: JOSÉ MARCOS CRIPPA – MAT. 44 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Período Gozo: 04/12/2026 A 18/12/2026 - Período Aquisitivo: 13/03/2025 A 12/03/2026
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 21 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416
802
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.10.22 13:56:43 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026-10-21/ed- 1233-896958-0de90d854fa5.pdf
LUIS ANTONIO
COLOMBO:213521
06841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.10.22 13:56:54 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 157, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Mesa Diretora do CMAS | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026. | 21/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências. | 14/10/2026 |