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Atualizado em: 26/10/2026 às 14h33
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PORTARIA Nº 157, 26 DE OUTUBRO DE 2026
Início da vigência: 26/10/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 157 de 26 de Outubro de 2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências.” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO a conveniência e a necessidade administrativas do serviço;

R E S O L V E:

Art. 1º Fica removida, de ofício, a servidora BEATRIZ CAETANO DE AQUINO, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Serviços Gerais, da unidade em que se encontra atualmente lotada, ESF SALVADORA BALDENEBRO ORTEGA, para a EMEI NEIDE APARECIDA DE CARVALHO.

Art. 2º A servidora encontra-se em gozo de férias e deverá apresentar-se na unidade de destino no primeiro dia útil subsequente ao término do período de gozo de férias.

Art. 3º Esta Portaria não interrompe nem altera o período de férias da servidora, que mantém todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 26 de outubro de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.26 14:20:28 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026- 10-26/ed-1234-898848-8819401fd6a4.pdf

LUIS ANTONIO

COLOMBO:2135210

6841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.10.26 14:20:40 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 26/10/2026 na edição: 1234
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 26/10/2026
PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026 Nomeia Mesa Diretora do CMAS 26/10/2026
PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026. 21/10/2026
PORTARIA Nº 154, 21 DE OUTUBRO DE 2026 Concede férias 21/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências. 14/10/2026
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Endereço: Rua Doutor Nunes, nº 680, Centro | CEP: 15713-007
Seg – Sex | 07h às 11h | 13h às 16h
CNPJ: 01.611.210/0001-89
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