PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 157 de 26 de Outubro de 2026 “Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências.” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO a conveniência e a necessidade administrativas do serviço;
R E S O L V E:
Art. 1º Fica removida, de ofício, a servidora BEATRIZ CAETANO DE AQUINO, matrícula nº 335, ocupante do cargo de Serviços Gerais, da unidade em que se encontra atualmente lotada, ESF SALVADORA BALDENEBRO ORTEGA, para a EMEI NEIDE APARECIDA DE CARVALHO.
Art. 2º A servidora encontra-se em gozo de férias e deverá apresentar-se na unidade de destino no primeiro dia útil subsequente ao término do período de gozo de férias.
Art. 3º Esta Portaria não interrompe nem altera o período de férias da servidora, que mantém todos os direitos e vantagens inerentes ao cargo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 26 de outubro de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.10.26 14:20:28 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416
802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. https://www.dioe.com.br/diario/sp/vitoria-brasil/2026- 10-26/ed-1234-898848-8819401fd6a4.pdf
LUIS ANTONIO
COLOMBO:2135210
6841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.10.26 14:20:40 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Mesa Diretora do CMAS | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 154, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 21/10/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências. | 14/10/2026 |