PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 145 de 02 de Outubro de 2026
“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder FÉRIAS regulares aos servidores: ELISÂNGELA APARECIDA BORTOLETO – MAT. 225 – CONTROLADOR INTERNO
Período Gozo: 29/10/2026 A 12/11/2026 - Período Aquisitivo: 03/04/2024 A 02/04/2025 JULIANA APARECIDA DA SILVA – MAT. 228 – ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS
Período Gozo: 05/10/2026 A 03/11/2026 - Período Aquisitivo: 01/04/2025 A 31/03/2026
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 02 de outubro de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:338904168
02
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.10.05 10:04:47 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1226 – 05-10-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:213521
06841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.10.05 10:05:01 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 139, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede férias | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 138, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 23/09/2026 |
| PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede férias | 01/09/2026 |
| PORTARIA Nº 123, 18 DE AGOSTO DE 2026 | Torna sem efeito a Portaria nº 119, de 14 de agosto de 2026 | 18/08/2026 |
| PORTARIA Nº 114, 30 DE JULHO DE 2026 | Convocação de servidor em férias para atuação em Pregão Eletrônico | 30/07/2026 |