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Atualizado em: 05/10/2026 às 15h11
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PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal, Férias
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 145 de 02 de Outubro de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder FÉRIAS regulares aos servidores: ELISÂNGELA APARECIDA BORTOLETO – MAT. 225 – CONTROLADOR INTERNO

Período Gozo: 29/10/2026 A 12/11/2026 - Período Aquisitivo: 03/04/2024 A 02/04/2025 JULIANA APARECIDA DA SILVA – MAT. 228 – ASSISTENTE DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Período Gozo: 05/10/2026 A 03/11/2026 - Período Aquisitivo: 01/04/2025 A 31/03/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 02 de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

02

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.05 10:04:47 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1226 – 05-10-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:213521

06841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.10.05 10:05:01 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 05/10/2026 na edição: 1226
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 1019, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e da outras providências. 29/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1018, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Altera a Lei nº 1015, de 14 de outubro de 2026, para incluir os beneficiários do Programa Frente de Trabalho Para Auxílio ao Desempregado (Lei Municipal nº 946/2024 e suas alterações) entre os destinatários do benefício natalino extraordinário ("Cesta de Natal"), e dá outras providências 29/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1017, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza o ingresso do Município de Vitória Brasil no Consórcio Intermunicipal de Acolhimento Institucional da Comarca de Estrela d'Oeste – SP e dá outras providências 29/10/2026
DECRETO Nº 1731, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Revoga o Decreto nº 1569, de 17 de setembro de 2024, e restabelece a vigência da redação original do Decreto nº 1489, de 05 de setembro de 2023. 28/10/2026
DECRETO Nº 1730, 28 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito da Administração Pública Municipal de Vitória Brasil, Estado de São Paulo, cria o Comitê de Segurança da Informação e dá outras providências 28/10/2026
PORTARIA Nº 152, 16 DE OUTUBRO DE 2026 “Concede férias” 16/10/2026
PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/10/2026
PORTARIA Nº 146, 06 DE OUTUBRO DE 2026 Concede férias 06/10/2026
PORTARIA Nº 139, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Concede férias 25/09/2026
PORTARIA Nº 138, 23 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 23/09/2026
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