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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 149 de 13 de Outubro de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidores: CÉLIA REGINA DE SOUZA GONÇALVES – MAT. 13 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Gozo: 01/12/2026 A 30/12/2026 - Período Aquisitivo: 2º mês do 5º período – 02/01/2017 a 01/01/2022. MARINILZA VICENTE FERREIRA ZENARO – MAT. 32 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Período Gozo: 01/12/2026 A 30/12/2026 - Período Aquisitivo: 3º mês do 5º período – 02/01/2017 a 01/01/2022.

Art. 2.º Conceder FÉRIAS regulares ao servidor: CARLOS DONIZETI GONÇALVES – MAT. 09 – MOTORISTA

Período Gozo: 02/11/2026 A 01/12/2026 - Período Aquisitivo: 02/01/2025 A 01/01/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 13 de Outubro de 2026.

Assinado de forma digital por MUNICIPIO DE VITORIA

BRASIL:01611210000189

Dados: 2026.10.13 14:37:17 -03'00'

MUNICIPIO DE VITORIA

BRASIL:0161121000018

9

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1229 – 13-10-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352

106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.10.13 14:37:35 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br