Ir para o conteúdo

Prefeitura do Município de Vitória Brasil e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura do Município de Vitória Brasil
Acompanhe-nos:
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil
Rede Social Prefeitura de Vitória Brasil - INSTA
Legislação
Atualizado em: 13/07/2026 às 08h52
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 13/07/2026
Assunto(s): Férias , Licença Prêmio
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 099 de 13 de Julho de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Período Aquisitivo Período de Gozo
01/04/2019 A 31/03/2024- 1º mês do 2º período 30/07/2026 A 28/08/2026
Período Aquisitivo Período de Gozo
01/02/2011 A 31/01/2016 – 3º mês do 1º período
01/02/2016 A 31/01/2021 – 1º e 2º mês do 2º período
17/07/2026 A 14/10/2026

LETÍCIA MARA DA SILVA CAPARROZ – MAT. 231 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo Período de Gozo 01/04/2019 A 31/03/2024 – 1º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
01/04/2019 A 31/03/2024 – 1º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026

KATIA ADRIANA DA SILVA – MAT. 122 – SERVIÇOS GERAIS

Período Aquisitivo Período de Gozo 03/01/2017 A 02/02/2022 – 2º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
03/01/2017 A 02/02/2022 – 2º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026

Art. 2.º Conceder férias regulares ao servidor: JOÃO CARLOS NUCCI – MAT. 151 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

PÚBLICOS

Período Aquisitivo Período de Gozo 02/06/2020 A 01/06/2021

13/07/2026 A 11/08/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
02/06/2020 A 01/06/2021 13/07/2026 A 11/08/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 13 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1193- 13-07-2026) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 13/07/2026 na edição: 1193
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/07/2026
PORTARIA Nº 95, 23 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 23/06/2026
PORTARIA Nº 92, 10 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 10/06/2026
PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/06/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/07/2026
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Concorrência Eletrônica 19/06/2026
PORTARIA Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico 08/06/2026
PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/06/2026
Minha Anotação
×
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026
Código QR
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (17) 3642-9000
Endereço: Rua Doutor Nunes, nº 680, Centro | CEP: 15713-007
Seg – Sex | 07h às 11h | 13h às 16h
CNPJ: 01.611.210/0001-89
Prefeitura do Município de Vitória Brasil
Versão do Sistema: 3.5.3 - 19/06/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia