PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 099 de 13 de Julho de 2026
“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 01/04/2019 A 31/03/2024- 1º mês do 2º período | 30/07/2026 A 28/08/2026 |
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 01/02/2011 A 31/01/2016 – 3º mês do 1º período 01/02/2016 A 31/01/2021 – 1º e 2º mês do 2º período |
17/07/2026 A 14/10/2026 |
LETÍCIA MARA DA SILVA CAPARROZ – MAT. 231 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo 01/04/2019 A 31/03/2024 – 1º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 01/04/2019 A 31/03/2024 – 1º mês do 3º período | 03/08/2026 A 01/09/2026 |
KATIA ADRIANA DA SILVA – MAT. 122 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo Período de Gozo 03/01/2017 A 02/02/2022 – 2º mês do 3º período 03/08/2026 A 01/09/2026
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 03/01/2017 A 02/02/2022 – 2º mês do 3º período | 03/08/2026 A 01/09/2026 |
Art. 2.º Conceder férias regulares ao servidor: JOÃO CARLOS NUCCI – MAT. 151 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
Período Aquisitivo Período de Gozo 02/06/2020 A 01/06/2021
13/07/2026 A 11/08/2026
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/06/2020 A 01/06/2021 | 13/07/2026 A 11/08/2026 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 13 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1193- 13-07-2026) LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/07/2026 |
| PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 08/07/2026 |
| PORTARIA Nº 95, 23 DE JUNHO DE 2026 | Concede férias | 23/06/2026 |
| PORTARIA Nº 92, 10 DE JUNHO DE 2026 | Concede férias | 10/06/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/07/2026 |
| PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 08/07/2026 |
| PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 | Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Concorrência Eletrônica | 19/06/2026 |
| PORTARIA Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2026 | Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico | 08/06/2026 |
| PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 08/06/2026 |