PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 153 de 19 de Outubro de 2026
“Concede licença-prêmio” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor: VIVIANE SILVA FERREIRA – MAT. 200 – DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Período Gozo: 03/11/2026 A 02/12/2026 - Período Aquisitivo: 01/02/2016 a 31/01/2021, sendo o 3º mês do 2º período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 19 de outubro de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.10.19 15:09:49 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:3389041
6802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1232- 19-10-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:2135
2106841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.10.19 15:10:04 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 151, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 138, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 23/09/2026 |
| PORTARIA Nº 115, 30 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 30/07/2026 |
| PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/07/2026 |