Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 31/07/2026 às 14h00

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PORTARIA Nº 115, 30 DE JULHO DE 2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 115 de 30 de Julho de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2016 A 31/07/2021- 3º mês do 1º período	12/08/2026 A 10/09/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
24/02/2024 A 26/02/2025	03/08/2026 A 17/08/2026

ALAN SANTOS MIORIN – MAT. 252 – AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Período Aquisitivo Período de Gozo 03/11/2023 A 02/11/2024

08/09/2026 A 22/09/2026

Período Aquisitivo	Período de Gozo
03/11/2023 A 02/11/2024	08/09/2026 A 22/09/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 30 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1201 – 30-07-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 30/07/2026 na edição: 1201

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026
PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	08/07/2026
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026	Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Concorrência Eletrônica	19/06/2026
PORTARIA Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2026	Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico	08/06/2026

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