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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 151 de 14 de Outubro de 2026

“Concede licença-prêmio” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor: CLEZIO APARECIDO DA SILVA – MAT. 18 – AGENTE SANITÁRIO

Período Gozo: 14/10/2026 A 12/11/2026 - Período Aquisitivo: 01/03/2019 a 29/02/2024, sendo o 1º mês do 5º período.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 14 de outubro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:3389041

6802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.10.14 14:33:30 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1230- 14-10-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:2135

2106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.10.14 14:33:43 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br