Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Atualizado em: 01/09/2026 às 14h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Férias

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 130 de 01 de Setembro de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: VIVIANE PEREIRA DA SILVA – MAT. 68 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período Aquisitivo	Período de Gozo
04/04/2024 A 03/04/2025	08/09/2026 A 22/09/2026

CLAUDIO FEBRARO – MAT. 17 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2024 A 01/01/2025 02/01/2025 A 01/01/2026	09/09/2026 A 08/10/2026

EDVALDO BELLÃO – MAT. 246 – MOTORISTA

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2025 A 31/07/2026	11/09/2026 A 10/10/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 01 de Setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.01 14:22:19 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1214 -01-09-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

LUIS ANTONIO

COLOMBO:213521068

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.01 14:22:32 -03'00'

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026 na edição: 1214

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências.	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1015, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o benefício natalino extraordinário, sob a forma de fornecimento de cesta de produtos ("Cesta de Natal"), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 150, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a convocação do servidor Lincoln da Silva Massuda para o exercício de funções integrantes da Comissão Processante 01/2026 e dá outras providências	13/10/2026
PORTARIA Nº 148, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia para o exercício da função de Secretária Executiva do CMAS e concede a respectiva gratificação.	13/10/2026
PORTARIA Nº 147, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	07/10/2026
PORTARIA Nº 152, 16 DE OUTUBRO DE 2026	“Concede férias”	16/10/2026
PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/10/2026
PORTARIA Nº 146, 06 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	06/10/2026
PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	02/10/2026
PORTARIA Nº 139, 25 DE SETEMBRO DE 2026	Concede férias	25/09/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume