Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Atualizado em: 01/09/2026 às 14h30

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Férias

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 130 de 01 de Setembro de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: VIVIANE PEREIRA DA SILVA – MAT. 68 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período Aquisitivo	Período de Gozo
04/04/2024 A 03/04/2025	08/09/2026 A 22/09/2026

CLAUDIO FEBRARO – MAT. 17 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2024 A 01/01/2025 02/01/2025 A 01/01/2026	09/09/2026 A 08/10/2026

EDVALDO BELLÃO – MAT. 246 – MOTORISTA

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2025 A 31/07/2026	11/09/2026 A 10/10/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 01 de Setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.01 14:22:19 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1214 -01-09-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

LUIS ANTONIO

COLOMBO:213521068

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.01 14:22:32 -03'00'

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026 na edição: 1214

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 132, 15 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a suspensão dos efeitos da medida de suspensão preventiva imposta ao servidor W. D. S. pela Portaria nº 121/2026, no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, e determina seu retorno ao exercício das funções públicas, e dá outras providências	15/09/2026
DECRETO Nº 1722, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do projeto completo do Loteamento Vitória Brasil “E”, destinado a construção do conjunto habitacional CDHU, com 40 unidades habitacionais, e dá outras providências	10/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1010, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre alterações dos anexos do Plano Plurianual 2026-2029	10/09/2026
PORTARIA Nº 131, 04 DE SETEMBRO DE 2026	Revoga a Portaria 022/2022 e suas alterações	04/09/2026
PORTARIA Nº 129, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede gratificação pelo exercício de funções junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMDEC, e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 123, 18 DE AGOSTO DE 2026	Torna sem efeito a Portaria nº 119, de 14 de agosto de 2026	18/08/2026
PORTARIA Nº 114, 30 DE JULHO DE 2026	Convocação de servidor em férias para atuação em Pregão Eletrônico	30/07/2026
PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026	Concede férias	24/07/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume