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Atualizado em: 01/09/2026 às 14h30

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PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 01/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal, Férias

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 130 de 01 de Setembro de 2026

“Concede férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder férias regular aos servidores: VIVIANE PEREIRA DA SILVA – MAT. 68 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Período Aquisitivo	Período de Gozo
04/04/2024 A 03/04/2025	08/09/2026 A 22/09/2026

CLAUDIO FEBRARO – MAT. 17 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/01/2024 A 01/01/2025 02/01/2025 A 01/01/2026	09/09/2026 A 08/10/2026

EDVALDO BELLÃO – MAT. 246 – MOTORISTA

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2025 A 31/07/2026	11/09/2026 A 10/10/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 01 de Setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:338904168

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.01 14:22:19 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1214 -01-09-26) LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

LUIS ANTONIO

COLOMBO:213521068

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.01 14:22:32 -03'00'

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 01/09/2026 na edição: 1214

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 129, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede gratificação pelo exercício de funções junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMDEC, e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 128, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Comissão Formal de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências	27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão do inciso XII ao § 1º do Artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1008, 26 DE AGOSTO DE 2026	Institui e oficializa o Sistema Viário Rural do Município de Vitória Brasil, dispõe sobre a identificação, codificação e denominação das estradas municipais, aprova o Mapa Viário Rural Municipal e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1007, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências	26/08/2026
PORTARIA Nº 123, 18 DE AGOSTO DE 2026	Torna sem efeito a Portaria nº 119, de 14 de agosto de 2026	18/08/2026
PORTARIA Nº 114, 30 DE JULHO DE 2026	Convocação de servidor em férias para atuação em Pregão Eletrônico	30/07/2026
PORTARIA Nº 112, 24 DE JULHO DE 2026	Concede férias	24/07/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	13/07/2026

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