PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 144 de 25 de Setembro de 2026 “Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal nº 182 de 11 de Fevereiro de 2.004.
- Representantes do Governo Municipal Titular – José Marcos Crippa Suplente – Valéria Cristina Furlaneto Rogério Titular – Livia Maria Paz Landin Suplente – Deise Cristina de Assis Titular – Viviane Pereira da Silva Suplente – Odair José Barreto dos Santos Titular – Aline Mara dos Santos Cavichia Suplente – Lucilene Santos Oliveira
Representante da Sociedade Civil Organizada
Titular: Juliana Aparecida da Silva Suplente: Amanda Cristina Chiarele da Cruz Caberlin
Titular: José Pereira dos Santos Suplente: Edna Aparecida Mioto Veroneis
Titular: Edna Febraro Ormaneze Suplente: Barcinho Ormaneze
Titular: Clézio Aparecido da Silva Suplente: Paulo Sergio Bernardo
Titular: Joelma Rogério Castilho de Mendonça Suplente: Maria Catarina Traldi Franco
Titular: Fabiana de Souza Costa Suplente: Marcos Donizete da Silva
Titular: Quitéria Donizete Salvador Suplente: Elza Costa Pereira
Titular: Fátima Terezinha Gouveia Belia Suplente: Alessandra Aparecida Milhorim Silva
Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, a senhora Juliana Aparecida da Silva, presidente do referido Conselho.
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 027/2026.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de Setembro de 2026.
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:338904168
02
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE
MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.09.25 15:25:12 -03'00'
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 - 25-09-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:2135
2106841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.09.25 15:25:22 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 141, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia Membros do CMAS | 25/09/2026 |