PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 142 de 25 de Setembro de 2026 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE
Art. 1º Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o artigo 3º da Lei Municipal nº 927/2024.
I - (01) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular Lucilene Santos Oliveira Suplente Aline Mara Santos Cavichia
II - (01) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular Joelma Rogério Castilho de Mendonça Suplente Fabiana de Souza Costa
III – (01) Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação, Cultura e Lazer: Titular Paulo Sérgio Bernardo Suplente Clézio Aparecido da Silva
IV – (01) Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Titular Weslei Fernando Ormaneze Suplente Deise Cristina de Assis
VI – (01) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular Valéria Cristina Furlanetto Rogério Suplente Ladyane Fernanda Jesus Pereira
VII – (01) Representante de Associação dos Produtores Rurais Titular José Marcos Crippa Suplente Marcelo Renato Sentinello
VIII – (01) Representante de Organização de grupo ou movimento do idoso, devidamente legalizada e em atividade - CCI; Titular: João Luiz Pereira Suplente: Zilda Aparecida da Costa Pontes
IX – (01) Representante de Credo Religioso com políticas explícitas e regulares de atendimento e promoção do idoso;
Titular Quitéria Donizete Salvador Suplente Elza Costa Pereira
X – (02) Representantes da Pastoral do Idoso: Titular: José Pereira dos Santos Suplente: Edna Aparecida Mioto Veroneis Titular: Iraci Alves Lopes Custódio
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
Suplente: Nilzabete de Jesus
Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, o senhor João Pereira dos Santos, presidente do referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial as Portaria 025/2026.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de Setembro de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.09.25 15:23:06 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:3389041
6802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 - 25-09-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:213521
06841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.09.25 15:23:17 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
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| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 | Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU | 01/10/2026 |
| DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 141, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Nomeia Membros do CMAS | 25/09/2026 |