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Atualizado em: 01/10/2026 às 15h04
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PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 25/09/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 142 de 25 de Setembro de 2026 “Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc., RESOLVE

Art. 1º Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, conforme o artigo 3º da Lei Municipal nº 927/2024.

I - (01) Representante da Secretaria Municipal de Saúde: Titular Lucilene Santos Oliveira Suplente Aline Mara Santos Cavichia

II - (01) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social: Titular Joelma Rogério Castilho de Mendonça Suplente Fabiana de Souza Costa

III – (01) Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Recreação, Cultura e Lazer: Titular Paulo Sérgio Bernardo Suplente Clézio Aparecido da Silva

IV – (01) Representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular Weslei Fernando Ormaneze Suplente Deise Cristina de Assis

VI – (01) Representante da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:

Titular Valéria Cristina Furlanetto Rogério Suplente Ladyane Fernanda Jesus Pereira

VII – (01) Representante de Associação dos Produtores Rurais Titular José Marcos Crippa Suplente Marcelo Renato Sentinello

VIII – (01) Representante de Organização de grupo ou movimento do idoso, devidamente legalizada e em atividade - CCI; Titular: João Luiz Pereira Suplente: Zilda Aparecida da Costa Pontes

IX – (01) Representante de Credo Religioso com políticas explícitas e regulares de atendimento e promoção do idoso;

Titular Quitéria Donizete Salvador Suplente Elza Costa Pereira

X – (02) Representantes da Pastoral do Idoso: Titular: José Pereira dos Santos Suplente: Edna Aparecida Mioto Veroneis Titular: Iraci Alves Lopes Custódio

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

Suplente: Nilzabete de Jesus

Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, o senhor João Pereira dos Santos, presidente do referido Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial as Portaria 025/2026.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de Setembro de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.25 15:23:06 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:3389041

6802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 - 25-09-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:213521

06841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.25 15:23:17 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026 na edição: 1223
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU 01/10/2026
DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências 25/09/2026
PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 25/09/2026
PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 25/09/2026
PORTARIA Nº 141, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Membros do CMAS 25/09/2026
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