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PORTARIA Nº 25, 19 DE JANEIRO DE 2026
Atualizado em: 23/01/2026 às 13h18
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PORTARIA Nº 25, 19 DE JANEIRO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 19/01/2026 na edição: 1119
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU 01/10/2026
DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências 25/09/2026
PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 25/09/2026
PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência 25/09/2026
PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 25/09/2026
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CNPJ: 01.611.210/0001-89
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