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Atualizado em: 01/10/2026 às 15h06
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PORTARIA Nº 143, 25 DE SETEMBRO DE 2026
Início da vigência: 25/09/2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 143 de 25 de Setembro de 2026 “Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMPD, conforme a Lei nº 836/2022, que criou o conselho, conforme seu artigo 7º.

I – Membros do Poder Público:

▪ Secretaria Municipal da Assistência Social Titular: Fabiana de Souza Costa Suplente: Amanda Cristina Chiarele da Cruz Caberlin Titular: Joelma Rogério Castilho Mendonça

Suplente: Odair José do Santos Barreto ▪ Secretaria Municipal de Saúde Titular: Lucilene Santos Oliveira Suplente: Aline Mara dos Santos Cavichia

▪ Secretaria Municipal da Educação Titular: Weslei Fernando Ormaneze Suplente: Deise Cristina de Assis

▪ Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Recreação e Lazer Titular: Paulo Sérgio Bernardo Suplente: Clézio Aparecido da Silva

II – Segmento da Sociedade Civil: Titular: Marcos José Crippa Suplente: Marcelo Renato Sentinello Titular: Iraci Alves Lopes Custódio

Suplente: Zilda Aparecida da Costa Pontes Titular: Suelen Venâncio de Souza

Suplente: Solange Siqueira Sambon Titular: Maria Andreia dos Santos

Suplente: Maria Madalena Paschoal Titular: Valéria Cristina Furlanetto Rogério

Suplente: Marcos Donizeti da Silva

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

Art. 2º Considera-se para todos os efeitos, a senhora Joelma Rogério Castilho Mendonça, presidente do referido Conselho.

Art. 3º O mandato dos Conselheiros será de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única recondução subsequente

Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial a Portaria 024/2026.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de Setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.25 15:24:22 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223 - 25-09-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352

106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.25 15:24:32 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 25/09/2026 na edição: 1223
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1014, 01 DE OUTUBRO DE 2026 Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU 01/10/2026
DECRETO Nº 1725, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Altera e revoga dispositivos do Decreto nº 1665, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2026 e as férias coletivas em diversos setores da Administração Pública e dá outras providências 25/09/2026
PORTARIA Nº 144, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional 25/09/2026
PORTARIA Nº 142, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa 25/09/2026
PORTARIA Nº 141, 25 DE SETEMBRO DE 2026 Nomeia Membros do CMAS 25/09/2026
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Endereço: Rua Doutor Nunes, nº 680, Centro | CEP: 15713-007
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CNPJ: 01.611.210/0001-89
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