Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 04/09/2026 às 11h21

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PORTARIA Nº 131, 04 DE SETEMBRO DE 2026

Início da vigência: 04/09/2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 131 de 04 de Setembro de 2026

“Revoga a Portaria 022/2022 e suas alterações”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

CONSIDERANDO o protocolo nº 636/2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica revogada a Portaria 022/2022 e suas alterações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, devendo o Departamento Pessoal tomar as devidas providências.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 04 de Setembro de 2026.

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.04 11:09:39 -03'00'

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1215- 04-09-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:2135

2106841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.04 11:09:54 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 04/09/2026 na edição: 1215

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 130, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede férias	01/09/2026
PORTARIA Nº 129, 01 DE SETEMBRO DE 2026	Concede gratificação pelo exercício de funções junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMDEC, e dá outras providências	01/09/2026
PORTARIA Nº 128, 27 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a constituição da Comissão Formal de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências	27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, 26 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a inclusão do inciso XII ao § 1º do Artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências.	26/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1008, 26 DE AGOSTO DE 2026	Institui e oficializa o Sistema Viário Rural do Município de Vitória Brasil, dispõe sobre a identificação, codificação e denominação das estradas municipais, aprova o Mapa Viário Rural Municipal e dá outras providências.	26/08/2026

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