Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 21/09/2026 às 14h50

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PORTARIA Nº 134, 16 DE SETEMBRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 134 de 16 de Setembro de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor: ALINE MARA SANTOS CAVICHIA – MAT. 70 – TÉCNICO EM EFERMAGEM

Período Gozo: 13/10/2026 a 11/11/2026 - Período Aquisitivo: 2º mês do 4º período – 08/01/2016 a 07/01/2026

Art. 2.º Conceder FÉRIAS regulares aos servidores: VALÉRIA CRISTINA FURLANETO ROGÉRIO – MAT. 242 – SEC. MUN. DE FAZENDA

Período Gozo: 13/10/2026 a 27/10/2026 - Período Aquisitivo: 08/07/2023 A 07/07/2024 NOÊMIA PENNA – MAT. 90 – ASSIST. DE SERV. EDUCACIONAIS

Período Gozo: 13/10/2026 a 27/10/2026 - Período Aquisitivo: 20/02/2024 A 19/02/2025

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 16 de Setembro de 2026.

PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416

802

Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE

MIOTTO:33890416802

Dados: 2026.09.16 10:36:49 -03'00'

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1219 – 16-09-26)

LUIS ANTONIO

COLOMBO:2135210

6841

Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO

COLOMBO:21352106841

Dados: 2026.09.16 10:37:03 -03'00'

LUIS ANTONIO COLOMBO

Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 16/09/2026 na edição: 1219

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 1724, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a aprovação do “Loteamento Aurora” de propriedade da Prefeitura de Vitória Brasil e dá outras providências	18/09/2026
PORTARIA Nº 136, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Designa para exercer, em caráter efetivo, as funções de Ouvidor Geral e de Ouvidor Geral da Saúde do Município de Vitória Brasil, concede gratificação, revoga as Portarias nº 176/2023 e nº 158/2024, e dá outras providências.	18/09/2026
PORTARIA Nº 135, 18 DE SETEMBRO DE 2026	Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) e dá outras providências	18/09/2026
PORTARIA Nº 133, 16 DE SETEMBRO DE 2026	Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 121, de 14 de agosto de 2026, que instituiu a Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2026, e dá outras providências	16/09/2026
DECRETO Nº 1723, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos casos de afastamento de servidor público municipal por motivo de saúde superior a 15 (quinze) dias, e dá outras providências.”	15/09/2026

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