PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 140 de 25 de Setembro de 2026 “Nomeia Membros do CMDCA e Coordenador do FMDCA” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1º Nomear os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Vitória Brasil, conforme Lei Municipal 073/98 de 11 de Novembro de 1.998 e Coordenador do FMDCA.
Representantes do Poder Público: Assistência Social Titular – Fabiana de Souza Costa Suplente – Odair José Barreto dos Santos Saúde Titular – Lucilene Santos Oliveira Suplente – Aline Mara dos Santos Cavichia Educação Titular – Deise Cristina de Assis Suplente – Weslei Fernando Ormaneze Esporte e Cultura Titular – Paulo Sérgio Bernardo Suplente – Clézio Aparecido da Silva Representantes da Sociedade Civil Organizada: Conselho Municipal de Assistência Social
Titular – Joelma Rogério Castilho Mendonça Suplente – Juliana Aparecida da Silva Conselho Municipal do Idoso
Titular – Quitéria Donizete Salvador Suplente – João Luiz Pereira Conselho Tutelar
Titular – Suelen Venâncio de Souza Suplente – Solange Siqueira Zambon Representando os adolescentes
Titular – Christoffer Henrique dos Santos Rocha Suplente – Gabriella Cristina Paschoal dos Santos
Art. 2º Nomear a Senhora Fabiana de Souza Costa – CPF: 308.031.478-64 para as funções de Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente e Coordenador do Fundo Municipal da Criança e Adolescente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário, em especial as Portaria 018/2026.
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CNPJ 01.611.210/0001-89
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 25 de setembro de 2026.
Assinado de forma digital por PAULO HENRIQUE MIOTTO:33890416802
Dados: 2026.09.25 15:20:35 -03'00'
PAULO HENRIQUE
MIOTTO:3389041
6802
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1223- 25-09-26)
LUIS ANTONIO
COLOMBO:213521
06841
Assinado de forma digital por LUIS ANTONIO
COLOMBO:21352106841
Dados: 2026.09.25 15:20:46 -03'00'
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
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