PORTARIA Nº 178, 21 DE SETEMBRO DE 2032
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"Concede férias"
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21/09/2032
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LEI ORDINÁRIA Nº 902, 27 DE SETEMBRO DE 2023
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“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”
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27/09/2023
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PORTARIA Nº 177, 14 DE SETEMBRO DE 2023
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"Exonera servidor por aposentadoria"
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14/09/2023
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DECRETO Nº 1491, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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“Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, no âmbito do Município de Vitória Brasil, instituindo a Ouvidoria Geral do Município, Carta de Serviços Públicos, Conselho dos Usuários dos Serviços Públicos e dá outras providências”
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13/09/2023
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DECRETO Nº 1490, 13 DE SETEMBRO DE 2023
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"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
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13/09/2023
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