| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 66, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2025 para a 5ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2026” | 25/03/2026 |
| DECRETO Nº 1687, 24 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre normas para a emissão, recepção, conferência e controle de documentos médicos no âmbito da Administração Pública do Município de Vitória Brasil/SP e dá outras providências.” | 24/03/2026 |
| PORTARIA Nº 65, 24 DE MARÇO DE 2026 | “Concede férias” | 24/03/2026 |
| PORTARIA Nº 64, 24 DE MARÇO DE 2026 | "Exonera PEB-I Contratado” | 24/03/2026 |
| PORTARIA Nº 63, 23 DE MARÇO DE 2026 | “Exonera Servidor Municipal” | 23/03/2026 |