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LEI ORDINÁRIA Nº 898, 23 DE AGOSTO DE 2023
Atualizado em: 25/09/2023 às 11h47
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LEI ORDINÁRIA Nº 898, 23 DE AGOSTO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO Nº 1710, 25 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais em razão da participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026. 25/06/2026
PORTARIA Nº 87, 01 DE JUNHO DE 2026 “Concede licença-prêmio e férias” 01/06/2026
PORTARIA Nº 86, 29 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora e Eleitoral responsável pelo processo de escolha Suplementar para membros suplentes do Conselho Tutelar e dá outras providências.” 29/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 998, 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” 27/05/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 997, 27 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências” 27/05/2026
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