Prefeitura do Município de Vitória Brasil

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Atualizado em: 25/09/2023 às 11h47

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LEI ORDINÁRIA Nº 898, 23 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 1016, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição do o Sistema Municipal de Cultura de Vitória Brasil, da criação do Conselho Municipal de Política Cultural, da Conferência Municipal de Cultura, do Sistema Municipal de Financiamento à Cultura e do Fundo Municipal de Cultura e estabelece diretrizes para o Plano Municipal de Cultura e o Cadastro Municipal de Cultura e dá outras providências.	14/10/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 1015, 14 DE OUTUBRO DE 2026	Institui o benefício natalino extraordinário, sob a forma de fornecimento de cesta de produtos ("Cesta de Natal"), no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	14/10/2026
PORTARIA Nº 150, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a convocação do servidor Lincoln da Silva Massuda para o exercício de funções integrantes da Comissão Processante 01/2026 e dá outras providências	13/10/2026
PORTARIA Nº 148, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Nomeia para o exercício da função de Secretária Executiva do CMAS e concede a respectiva gratificação.	13/10/2026
PORTARIA Nº 147, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Concede férias	07/10/2026

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