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PORTARIA Nº 203, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Atualizado em: 17/11/2023 às 14h29
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PORTARIA Nº 203, 16 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 137, 22 DE SETEMBRO DE 2026 Concede férias 22/09/2026
DECRETO Nº 1724, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a aprovação do “Loteamento Aurora” de propriedade da Prefeitura de Vitória Brasil e dá outras providências 18/09/2026
PORTARIA Nº 136, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Designa para exercer, em caráter efetivo, as funções de Ouvidor Geral e de Ouvidor Geral da Saúde do Município de Vitória Brasil, concede gratificação, revoga as Portarias nº 176/2023 e nº 158/2024, e dá outras providências. 18/09/2026
PORTARIA Nº 135, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a concessão de Adicional de Insalubridade em grau máximo (40%) e dá outras providências 18/09/2026
PORTARIA Nº 134, 16 DE SETEMBRO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 16/09/2026
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