O Município de Vitória Brasil foi agraciado com o Selo Bronze TCESP Ouvidoria Cidadã, reconhecimento concedido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) às instituições que cumprem os requisitos mínimos de governança, estruturação e funcionamento das ouvidorias públicas.
Sobre o reconhecimento
A iniciativa avaliou 761 ouvidorias de prefeituras e câmaras municipais paulistas, em um processo voluntário que classificou as entidades em três níveis: Bronze, Prata e Ouro. O Selo Bronze atesta que a Ouvidoria de Vitória Brasil cumpre os requisitos formais e institucionais essenciais para receber, registrar e encaminhar as demandas da população.
Vitória Brasil integra um seleto grupo de municípios de pequeno porte da Região UR-11 do TCESP contemplados com essa certificação, demonstrando o compromisso da administração municipal com a transparência, a escuta e o atendimento à cidadania.
Como acessar a Ouvidoria de Vitória Brasil
A Ouvidoria está disponível em canais digitais e presenciais, garantindo fácil acesso a todos os cidadãos:
🖥️Pela internet
Acesse:
www.vitoriabrasil.sp.gov.br/portal/ouvidoria
Pelo portal, é possível registrar:
- Denúncias
- Reclamações
- Solicitações
- Sugestões
- Elogios
- Dúvidas
O cidadão pode se identificar ou optar pelo registro anônimo, com garantia de confidencialidade e proteção de dados conforme a LGPD (Decreto Municipal nº 1370/2022 e alterações).
📍 Presencialmente
Ouvidoria Geral e da Saúde
- Endereço: Rua Dr Nunes, 680 – Centro
- Horário: 07h às 11h e 13h às 15h
- Responsável: Luis Antonio Colombo
- Telefone: (17) 99752-4151
- E-mail: luiscolombo@vitoriabrasil.sp.gov.br
- Prazo padrão de resposta: 30 dias
Compromisso com a transparência
Os relatórios estatísticos e anuais de atividades da Ouvidoria estão publicados no portal do município, possibilitando o acompanhamento das demandas e das providências adotadas. Em período recente, 2025, foram registradas 27 manifestações, todas finalizadas com prazo médio de resposta de apenas 1 dia.
"Com uma ouvidoria eficiente, a gestão se transforma por meio da participação, sobretudo quando o cidadão percebe que a sua voz é ouvida." — Conselheira Cristiana de Castro Moraes, Presidente do TCESP
Vitória Brasil segue trabalhando, com apoio da Unidade de Controle Interno, para aprimorar continuamente os canais de diálogo com a população, buscando evoluir para os níveis Prata e Ouro nas próximas avaliações.
Para saber mais sobre a Premiação, acesse:
https://www10.tce.sp.gov.br/power-bi-embedded/PublicReport?workspaceId=e5e53f6b-5744-4011-b783-6241b3419d41&reportId=8c9e10ef-4fd5-41ce-b5db-077519eed04d&fullWidth=1
