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Anexos
Vínculos
Gostei
877 atos encontrados
Nº 877
Lei Ordinária
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 17
Portaria
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Data: 30/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Vitória Brasil”
Nº 1447
Decreto
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Homologa Processo Seletivo 01/2022"
Nº 16
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor para recebimento de materiais"
Nº 15
Portaria
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Data: 27/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 1ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023”
Nº 1446
Decreto
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Data: 25/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre declaração de bens móveis inservíveis do Município para efeito de alienação e dá outras providências”
Nº 14
Portaria
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Data: 24/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias"
Nº 1445
Decreto
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza valor estabelecido no artigo 4º da Lei Complementar nº 568 de 29 de Outubro de 2014, alterado pela Lei Complementar nº 820 de 18 de Janeiro de 2022”
Nº 13
Portaria
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Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede Férias"
Nº 1444
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001"
Nº 1443
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 2º da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1442
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Nº 1441
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997"
Nº 1440
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.023”
Nº 1439
Decreto
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Vínculos
Data: 18/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Nº 1438
Decreto
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Data: 18/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto Oficial"
Nº 1437
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial dá outras providências”
Nº 1436
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1436
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial, dá outras providências
Nº 1435
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto Oficial"
Nº 876
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 875
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 874
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº 694 de 18 de Janeiro de 2018”
Nº 12
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia Comissão de Licitações"
Nº 11
Portaria
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Vínculos
Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”
Nº 10
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social”
Nº 9
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Comissão Especial para o Leilão Eletrônico 001/2023”
Nº 8
Portaria
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Data: 16/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens menores que 250 UFESP´s”
Nº 1434
Decreto
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Atualiza valores estabelecidos no art. 1º da LC 819 de 18 de Janeiro de 2022"
Nº 1433
Decreto
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Vínculos
Data: 13/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Reajusta valor das aposentadorias de pensionistas"
Nº 7
Portaria
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Lota Servidor"
Nº 1432
Decreto
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Data: 11/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 900 de 06 de Novembro de 2015"
Nº 1431
Decreto
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Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 1161 de 10 de Junho de 2019"
Nº 1430
Decreto
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Regulamenta a Concessão de Benefícios Eventuais pela Política Municipal de Assistência Social, através do Sistema Único de Assistência Social do Município de Vitória Brasil (Lei Municipal 689/2017 e suas alterações), e dá outras providências).
Nº 1429
Decreto
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Vínculos
Data: 09/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no artigo 4º do Decreto Municipal nº 1377/2022"
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Nº 1428
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar dá outras providências”
Nº 1427
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Regulamenta Lei Bolsa de Estudos 2023"
Nº 5
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Aposenta servidor"
Nº 4
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"Designa servidor" REVOGADA PELA PORTARIA 027/2023
Nº 3
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Gestores de Contratos"
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Comissão da Bolsa de Estudos"
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Comissão de Recebimento de Materiais"
Nº 1426
Decreto
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 873
Lei Ordinária
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Data: 29/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 170
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a designação de servidor em substituição"
Nº 169
Portaria
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a designação de Agente Público para atuar como Fiscal de Processo/Dispensa de Licitações e dá outras providências”
Nº 1425
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Luto Oficial"
Nº 168
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Nomeia, excepcionalmente, membro de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitações"
Nº 167
Portaria
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Prorroga prazo da Portaria 151/2022"
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