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Anexos
Vínculos
Gostei
631 atos encontrados
Nº 19
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES"
Nº 18
Portaria
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Data: 19/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO"
Nº 1358
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1357
Decreto
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 824
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 119 da Lei Municipal 027 de 11 abril de 1997 que instituiu o Código de Postura Municipal e dá outras providências”
Nº 823
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 821
Lei Complementar
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 1º, inciso I e artigo 2º da Lei Complementar nº. 580 de 10 de dezembro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 820
Lei Complementar
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº. 568 de 29 de outubro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos”
Nº 820
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 819
Lei Complementar
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 818
Lei Ordinária
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Data: 18/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Nº 17
Portaria
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Data: 17/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 16
Portaria
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Data: 13/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 1356
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1355
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.022”
Nº 1354
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Nº 1353
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997.”
Nº 1352
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Nº 1351
Decreto
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Data: 11/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 65 da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1350
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1349
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia membros para integrarem a COMISSÃO MUNICIPAL PARA APRECIAR O RELATÓRIO ENCAMINAHDO PELA ARSESP – Agencia Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São Paulo"
Nº 1348
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente – Coronavírus – COVID-19” - Revogado pelo Decreto 1388/2022.
Nº 1347
Decreto
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece a aplicação de penalidades pelo descumprimento das medidas preventivas e restritivas expedidas pela secretaria de saúde e equipe de Combate a pandemia do COVID-19 a serem aplicadas no município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Nº 15
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO"
Nº 14
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA"
Nº 13
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA"
Nº 12
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMDEC" - Revogada pela Portaria 103/2022
Nº 11
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"DESIGNAR GESTORES DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2022" - REVOGADA PELA PORTARIA 027/2022.
Nº 10
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTOS DE MATERIAIS" REVOGADA PELA PORTARIA 023/2022. REVOGADA PELA PORTARIA 023/2022
Nº 8
Portaria
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Data: 10/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR"
Nº 7
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"EXONERA SERVIDOR"
Nº 6
Portaria
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Data: 04/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA BOLSA DE ESTUDOS" -Revogada pela Portaria 102/2022
Nº 1346
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 798/2021”
Nº 1345
Decreto
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reajusta valor das aposentadorias”
Nº 5
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 4
Portaria
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Vínculos
Data: 03/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA CONTROLADOR INTERNO"
Nº 3
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS"
Nº 2
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA SERVIDORES PARA COMPRAS E SERVIÇOS" -Revogada pela Portaria 098/2022
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES" REVOGADA PELA PORTARIA 019/2022.
Nº 143
Portaria
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Data: 25/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Nº 795
Lei Complementar
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei Complementar nº 356 de 30 de Outubro de 2009, criando referência especial aos cargos de Agente Comunitário e Agente Sanitário, em conformidade à Lei Federal nº 13.708/2018, e dá outras providências”
Nº 786
Lei Ordinária
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Data: 20/10/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e dá outras providências”
Nº 777
Lei Complementar
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Data: 22/04/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a extinção de cargos e dá outras providências"
Nº 1218
Decreto
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Data: 24/03/2020
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
“Declara situação de Calamidade Pública no Município de Vitória Brasil para fins de prevenção e enfrentamento do Coronavírus e estabelece outras providências”
Nº 761
Lei Complementar
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera o Anexo da Lei 464/2013 e dá outras providências"
Nº 355
Lei Complementar
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Data: 30/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Vitória Brasil/SP, e dá outras providências”
Nº 750
Lei Complementar
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Diretor no município de Vitória Brasil.”
Nº 749
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências”
Nº 745
Lei Complementar
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Data: 04/04/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Extingue e reaproveita o cargo de auxiliar de enfermagem e altera o Anexo I Quadro A da Lei Complementar nº 356/2009”
Nº 742
Lei Complementar
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Data: 27/02/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Extingue cargo de provimento efetivo do quadro de servidores”
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 28/11/2023 08:58
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