| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 50, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Concede licença-prêmio” | 12/02/2026 |
| PORTARIA Nº 49, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor responsável pelo Ponto de Atendimento da Receita Federal do Brasil – RFB, em Vitória Brasil-SP” | 12/02/2026 |
| PORTARIA Nº 48, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Convoca os candidatos habilitados no Processo Seletivo 01/2025 para a 3ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2026” | 12/02/2026 |
| DECRETO Nº 1683, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” | 11/02/2026 |
| DECRETO Nº 1682, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências” | 11/02/2026 |