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Atualizado em: 30/05/2025 às 09h50

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DECRETO Nº 1468, 22 DE MAIO DE 2023

Início da vigência: 22/05/2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

22/05/2023

Em vigor

Alterada

19/05/2025

Alterada pelo(a) Decreto 1622

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

ESPORTE, CULTURA, RECREAÇÃO E LAZER

Paulo Sérgio Bernardo

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 15, 16 DE JANEIRO DE 2026	“Designa Gestor do Fundo Municipal de Saúde”	16/01/2026
PORTARIA Nº 14, 16 DE JANEIRO DE 2026	“Nomeia Secretário Municipal de Saúde”	16/01/2026
DECRETO Nº 1675, 15 DE JANEIRO DE 2026	“Altera os artigos 3º, 4º, 15 e 16 e o parágrafo único do art. 5º do Decreto Municipal nº 1604/2025”	15/01/2026
DECRETO Nº 1674, 15 DE JANEIRO DE 2026	“Altera o artigo 3º do Decreto Municipal nº 1560/2024”	15/01/2026
DECRETO Nº 1673, 15 DE JANEIRO DE 2026	“Altera os artigos 5º e 12 do Decreto Municipal nº 1509/2023”	15/01/2026

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Portal atualizado em: 16/01/2026 13:45