“Contrata PEB I”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
Considerando a necessidade de professores substitutos no decorrer do ano letivo de 2026 para suprir afastamentos, licenças e etc.;
Considerando ainda a classificação do Processo Seletivo nº 01/2025, homologado conforme Decreto nº 1663 de 09 de Janeiro de 2026, publicado na Edição nº 1114 de 09/01/2026 do Diário Oficial do Município, e a atribuição de aulas realizada pela Secretaria Municipal de Educação em 31/03/2026.
RESOLVE
Art. 1º Contratar, a partir de 06/04/2026, para exercer, por tempo determinado, a função de Professor de Educação Básica I, nos termos do artigo 146, IV da Lei Complementar Municipal n.º 358/2009:
GISELE ALESSANDRA CAETANO MALFETONI CPF: 418.915.048-78
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço Municipal “José Felix da Silva, 06 de Abril de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1151- 06-04-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 1691, 29 DE ABRIL DE 2026 | Institui a Comissão Intersetorial Municipal responsável de coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Vitória Brasil -SP | 29/04/2026 |
| PORTARIA Nº 136, 06 DE JULHO DE 2023 | "Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 5ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023" | 06/07/2023 |
| PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026 | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 22/04/2026 |