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Atualizado em: 27/04/2026 às 08h15
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PORTARIA Nº 69, 06 DE ABRIL DE 2026
Início da vigência: 06/04/2026
Assunto(s): Contratações , Educação, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA 069 de 06 de Abril de 2026

“Contrata PEB I”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

Considerando a necessidade de professores substitutos no decorrer do ano letivo de 2026 para suprir afastamentos, licenças e etc.;

Considerando ainda a classificação do Processo Seletivo nº 01/2025, homologado conforme Decreto nº 1663 de 09 de Janeiro de 2026, publicado na Edição nº 1114 de 09/01/2026 do Diário Oficial do Município, e a atribuição de aulas realizada pela Secretaria Municipal de Educação em 31/03/2026.

RESOLVE

Art. 1º Contratar, a partir de 06/04/2026, para exercer, por tempo determinado, a função de Professor de Educação Básica I, nos termos do artigo 146, IV da Lei Complementar Municipal n.º 358/2009:

GISELE ALESSANDRA CAETANO MALFETONI CPF: 418.915.048-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 06 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1151- 06-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 06/04/2026 na edição: 1151
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 136, 06 DE JULHO DE 2023 "Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 5ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023" 06/07/2023
PORTARIA Nº 78, 12 DE MAIO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 12/05/2026
PORTARIA Nº 77, 05 DE MAIO DE 2026 Altera art. 1º da Portaria 017/2026 05/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 996, 04 DE MAIO DE 2026 Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Técnico de Enfermagem e Motoristas e dá outras providências. 04/05/2026
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 27/04/2026
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