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Atualizado em: 13/05/2026 às 14h02

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PORTARIA Nº 78, 12 DE MAIO DE 2026

Início da vigência: 12/05/2026

Assunto(s): Férias , Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA 078 de 12 de Maio de 2026

“Concede licença-prêmio e férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor:

PEDRO OSVALDO STRABELLI – MAT. 82 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/02/2017 A 31/01/2022 – 3º mês do 4º período	25/05/2026 A 23/06/2026

Art. 2.º Conceder férias regular aos servidores:

JOSIANE SENTINELLO TONIOLI – MAT. 93 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/08/2023 A 31/07/2024	13/07/2026 A 11/08/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 12 de Maio de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1165- 12-05-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 12/05/2026 na edição: 1165

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	27/04/2026
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	22/04/2026
PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	16/04/2026
PORTARIA Nº 76, 04 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio	04/05/2026
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	27/04/2026
PORTARIA Nº 77, 05 DE MAIO DE 2026	Altera art. 1º da Portaria 017/2026	05/05/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 996, 04 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Técnico de Enfermagem e Motoristas e dá outras providências.	04/05/2026
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	27/04/2026
PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026	Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026	27/04/2026
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	22/04/2026

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