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Atualizado em: 27/04/2026 às 08h35

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PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 22/04/2026

Assunto(s): Férias , Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA 071 de 22 de Abril de 2026

“Concede licença-prêmio e férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor:

ODAIR JOSE BARRETO DOS SANTOS – MAT. 117 – ATENDENTE
Período Aquisitivo	Período de Gozo
03/01/2017 A 02/01/2022 – 3º mês do 3º período	04/05/2026 A 02/06/2026

Art. 2.º Conceder férias regular aos servidores:

VALDENIR REIS GONÇALVES – MAT. 67 – ENCANADOR/ELETRICISTA
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/01/2025 A 31/12/2025	05/05/2026 A 03/06/2026

JAIR FRANCISCO CHICARELLI – MAT. 28 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo	Período de Gozo
02/03/2024 A 01/03/2025	04/05/2026 A 02/06/2026

FABIANA DE SOUZA COSTA – MAT. 217 – ASSISTENTE SOCIAL
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/02/2024 A 31/01/2025	04/05/2026 A 02/06/2026

JEAN CARLOS AROCA POSSO – MAT. 236 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/04/2024 A 31/03/2025	06/05/2026 A 04/06/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 22 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1156 – 23-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 23/04/2026 na edição: 1156

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	27/04/2026
PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	16/04/2026
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