Prefeitura do Município de Vitória Brasil

Legislação

Atualizado em: 28/04/2026 às 08h53

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Funç. Grat/Gratificações, Licitações, Servidores Municipais

Em vigor

Obs: Errata Ed 1159 - 28-04-26

PORTARIA 073 de 27 de Abril de 2026

“Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1º - Designar a Senhora Livia Maria Paz Landin – Mat. 319 - Nutricionista, para compor a equipe de apoio responsável pelo acompanhamento do Pregão Eletrônico nº 007/2026 – Processo nº 020/2026.

Art. 2º - O Pregão Eletrônico está agendado para o dia 27 de Abril de 2026, às 08 horas, na sala de Licitações deste Município.

Art. 3º- A servidora, ora designada, fará jus a gratificação descrita no §1º, Inciso IX, do Artigo 67 da Lei Complementar 358/2009.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 27 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1158 – 27-04-26) (Errata 1159- 28-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 27/04/2026 na edição: 1158

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 77, 05 DE MAIO DE 2026	Altera art. 1º da Portaria 017/2026	05/05/2026
PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor	19/01/2026
PORTARIA Nº 77, 05 DE MAIO DE 2026	Altera art. 1º da Portaria 017/2026	05/05/2026
PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor	19/01/2026
PORTARIA Nº 78, 12 DE MAIO DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	12/05/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume