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Atualizado em: 13/05/2026 às 14h00
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PORTARIA Nº 77, 05 DE MAIO DE 2026
Início da vigência: 05/05/2026
Assunto(s): Aquisições, Atos Adm. Diversos, Licitações, Servidores Municipais
Em vigor

PORTARIA 077 de 05 de Maio de 2026

“Altera art. 1º da Portaria 017/2026”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º O Artigo 1º da Portaria 017/2026 que “Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor” passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para os procedimentos de aquisição de bens e/ou serviços com valor total menor que 250 UFESP´s dentro do exercício, nos respectivos setores, na modalidade de dispensa de licitação:

Anderson Catharino – Matrícula 130
Claudio Febraro – Matrícula 17
João Carlos Nucci - Matrícula 151
José Marcos Crippa - Matrícula 44
Ladyane Fernanda Jesus Pereira – Matrícula 336
Douglas César Lima Bortolo – Matrícula 363
Paulo Sérgio Bernardo - Matrícula 183
Valéria Cristina Furlaneto Rogério – Matrícula 242
Viviane Pereira da Silva – Matrícula 113
Weslei Fernando Ormaneze – Matrícula 202
(...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço Municipal “José Felix da Silva, 05 de Maio de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1162- 05-05-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 05/05/2026 na edição: 1162
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor 19/01/2026
PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026 Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026 27/04/2026
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PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 22/04/2026
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