“Altera art. 1º da Portaria 017/2026”
PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º O Artigo 1º da Portaria 017/2026 que “Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor” passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Designar os servidores abaixo para os procedimentos de aquisição de bens e/ou serviços com valor total menor que 250 UFESP´s dentro do exercício, nos respectivos setores, na modalidade de dispensa de licitação:
Anderson Catharino – Matrícula 130
Claudio Febraro – Matrícula 17
João Carlos Nucci - Matrícula 151
José Marcos Crippa - Matrícula 44
Ladyane Fernanda Jesus Pereira – Matrícula 336
Douglas César Lima Bortolo – Matrícula 363
Paulo Sérgio Bernardo - Matrícula 183
Valéria Cristina Furlaneto Rogério – Matrícula 242
Viviane Pereira da Silva – Matrícula 113
Weslei Fernando Ormaneze – Matrícula 202
(...)
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Paço Municipal “José Felix da Silva, 05 de Maio de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1162- 05-05-26)
LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026 | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026 | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 17, 19 DE JANEIRO DE 2026 | Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor | 19/01/2026 |
| PORTARIA Nº 78, 12 DE MAIO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 12/05/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 996, 04 DE MAIO DE 2026 | Dispõe sobre a ampliação do número de vagas dos cargos de Técnico de Enfermagem e Motoristas e dá outras providências. | 04/05/2026 |
| PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026 | Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026 | 27/04/2026 |
| PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 22/04/2026 |