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Atualizado em: 28/04/2026 às 08h54

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PORTARIA Nº 74, 27 DE ABRIL DE 2026

Início da vigência: 27/04/2026

Assunto(s): Férias , Licença Prêmio, Servidores Municipais

Em vigor

PORTARIA 074 de 27 de Abril de 2026

“Concede licença-prêmio e férias”

PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor:

NELSON FRANCISCO PEREIRA – MAT. 134 – VIGIA
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/05/2019 A 03/12/2025 – 3º Mês do 3º Período	28/04/2026 A 27/05/2026

Art. 2.º Conceder férias regular aos servidores:

ANA PAULA CAVALCANTE SANTOS – MAT. 341 – SERVIÇOS GERAIS
Período Aquisitivo	Período de Gozo
11/08/2024 A 10/08/2025	18/05/2026 A 16/06/2026

VIVIANE SILVA FERREIRA – MAT. 200 – DIRETOR DE ENSINO FUNDAMENTAL
Período Aquisitivo	Período de Gozo
01/02/2023 A 31/01/2024	18/05/2026 A 01/06/2026
01/02/2024 A 31/01/2025	02/06/2026 A 16/06/2026
01/02/2024 A 31/01/2025	17/06/2026 A 01/07/2026
01/02/2025 A 31/01/2026	02/07/2026 A 16/07/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Paço Municipal “José Felix da Silva, 27 de Abril de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio.(Edição 1159- 28-04-26)

LUIS ANTONIO COLOMBO
Setor de Comunicação e Expedição

Autor

Executivo

Publicado no Diário Oficial em 28/04/2026 na edição: 1159

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	22/04/2026
PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	16/04/2026
PORTARIA Nº 71, 22 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	22/04/2026
PORTARIA Nº 70, 16 DE ABRIL DE 2026	Concede licença-prêmio e férias	16/04/2026
PORTARIA Nº 73, 27 DE ABRIL DE 2026	Designa Equipe de Apoio em Caráter Especial – P.E. 007/2026	27/04/2026

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