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Atualizado em: 13/07/2026 às 08h51
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PORTARIA Nº 98, 08 DE JULHO DE 2026
Início da vigência: 08/07/2026
Assunto(s): Férias , Licença Prêmio
Em vigor

PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 098 de 8 de Julho de 2026

“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor: VADENIR REIS GONÇALVES – MAT. 67 – ENCANADOR/ELETRICISTA

Período Aquisitivo Período de Gozo 01/01/2020 A 31/12/2024 – 1º MÊS DO 5º PERIODO

13/07/2026 A 11/08/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
01/01/2020 A 31/12/2024 – 1º MÊS DO 5º PERIODO 13/07/2026 A 11/08/2026

Art. 2.º Conceder férias regulares ao servidor: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO – MAT. 33 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

Período Aquisitivo Período de Gozo 02/01/2024 A 01/01/2025

03/08/2026 A 01/09/2026

Período Aquisitivo Período de Gozo
02/01/2024 A 01/01/2025 03/08/2026 A 01/09/2026

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 08 de Julho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1192– 08-07-26) VINICIUS CANDIDO DE SOUZA

Em Substituição Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br

Autor
Executivo
Publicado no Diário Oficial em 08/07/2026 na edição: 1192
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 95, 23 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 23/06/2026
PORTARIA Nº 92, 10 DE JUNHO DE 2026 Concede férias 10/06/2026
PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/06/2026
PORTARIA Nº 99, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 93, 13 DE JULHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 13/07/2026
PORTARIA Nº 94, 19 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Concorrência Eletrônica 19/06/2026
PORTARIA Nº 91, 08 DE JUNHO DE 2026 Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico 08/06/2026
PORTARIA Nº 90, 08 DE JUNHO DE 2026 Concede licença-prêmio e férias 08/06/2026
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