PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL
CNPJ 01.611.210/0001-89
PORTARIA 098 de 8 de Julho de 2026
“Concede licença-prêmio e férias” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,
RESOLVE
Art. 1.º Conceder LICENÇA-PRÊMIO por assiduidade, nos termos do Artigo 101 da Lei Municipal nº 358/2009 ao servidor: VADENIR REIS GONÇALVES – MAT. 67 – ENCANADOR/ELETRICISTA
Período Aquisitivo Período de Gozo 01/01/2020 A 31/12/2024 – 1º MÊS DO 5º PERIODO
13/07/2026 A 11/08/2026
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 01/01/2020 A 31/12/2024 – 1º MÊS DO 5º PERIODO | 13/07/2026 A 11/08/2026 |
Art. 2.º Conceder férias regulares ao servidor: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO – MAT. 33 – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Período Aquisitivo Período de Gozo 02/01/2024 A 01/01/2025
03/08/2026 A 01/09/2026
| Período Aquisitivo | Período de Gozo |
| 02/01/2024 A 01/01/2025 | 03/08/2026 A 01/09/2026 |
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 08 de Julho de 2026.
PAULO HENRIQUE MIOTTO
Prefeito
Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1192– 08-07-26) VINICIUS CANDIDO DE SOUZA
Em Substituição Setor de Comunicação e Expedição
Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP
Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 152, 16 DE OUTUBRO DE 2026 | “Concede férias” | 16/10/2026 |
| PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 146, 06 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 06/10/2026 |
| PORTARIA Nº 145, 02 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 02/10/2026 |
| PORTARIA Nº 139, 25 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede férias | 25/09/2026 |
| PORTARIA Nº 153, 19 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio | 19/10/2026 |
| PORTARIA Nº 151, 14 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio | 14/10/2026 |
| PORTARIA Nº 149, 13 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 13/10/2026 |
| PORTARIA Nº 138, 23 DE SETEMBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 23/09/2026 |
| PORTARIA Nº 115, 30 DE JULHO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 30/07/2026 |