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Anexos
Vínculos
Gostei
952 atos encontrados
Nº 8
Portaria
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Data: 09/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 09/01/2025 na edição: 963
Nº 7
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre substituição no exercício do cargo de Procurador Jurídico do Município”
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025
Nº 6
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 08/01/2025 na edição: 962
Nº 1590
Decreto
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Vínculos
Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atualiza o Anexo I - Tabela de Valores – da Lei Municipal nº 908/2023”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 1589
Decreto
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2025 e “férias coletivas” na EMEI Neide Aparecida de Carvalho e na ESF Salvadora Baldenebro Ortega”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 5
Portaria
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Data: 07/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio e férias”
Publicado no Diário Oficial em 07/01/2025 na edição: 961
Nº 1588
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a aplicação do salário mínimo federal no âmbito do Município de Vitória Brasil”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1587
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 6º, §§ 3º, 4º e 5º, artigo 7º e Anexo I do Decreto Municipal nº 1514/2024 que Regulamenta a Contratação Direta no âmbito da Administração Pública Municipal”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1586
Decreto
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Vínculos
Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revogação do inciso XIV do artigo 14 do regulamento de atuação do Agente de Contratação, Decreto Municipal nº 1512/2024”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1585
Decreto
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as normas de uso do Centro de Lazer do Trabalhador Cleuza Topassi Garute e Institui a cobrança de taxa para limpeza do local.
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 4
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre designação de servidores responsáveis por aquisição de bens e serviços de menor valor”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 3
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestores e Fiscais de Contratos da Lei 14.133/2021 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 2
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa servidor em cargo comissionado”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 03/01/2025 na edição: 959
Nº 173
Portaria
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede afastamento conforme art. 114 Inciso I da LCM 358-2009"
Publicado no Diário Oficial em 27/12/2024 na edição: 957
Nº 1583
Decreto
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o valor da Bolsa de Estudos para o ano de 2025 e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2024 na edição: 956
Nº 172
Portaria
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 26/12/2024 na edição: 956
Nº 171
Portaria
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Data: 17/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 17/12/2024 na edição: 955
Nº 1582
Decreto
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 946
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o “Programa Frente de Trabalho para Auxílio ao Desempregado” no município de Vitória Brasil e dá outras providências.”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 945
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 170
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 169
Portaria
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Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Suspende Portaria que dispõe sobre afastamento de servidor efetivo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 168
Portaria
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 12/12/2024 na edição: 953
Nº 167
Portaria
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 10/12/2024 na edição: 951
Nº 166
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 950
Nº 165
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de Professores Educação Básica I - Celetistas”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 164
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comitê de Mobilização para o Controle da Dengue”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 163
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMDEC.
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 162
Portaria
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Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros e Presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 161
Portaria
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre afastamento de servidor efetivo nos termos da Lei Complementar Municipal nº 358/2009”
Publicado no Diário Oficial em 05/12/2024 na edição: 949
Nº 1581
Decreto
Baixar
Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Luto Oficial”
Publicado no Diário Oficial em 02/12/2024 na edição: 948
Nº 1579
Decreto
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a utilização do salário mínimo federal vigente para fins de concessão de benefícios e cumprimento de leis no âmbito da prefeitura do município de Vitória Brasil”.
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 160
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Equipe da Vigilância Epidemiológica”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 159
Portaria
Baixar
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Equipe da Vigilância Sanitária”
Publicado no Diário Oficial em 29/11/2024 na edição: 947
Nº 1578
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 944
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil (SIMPRODEC), o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMDEC) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil” (FUMDEC)”.
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 943
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Publicado no Diário Oficial em 28/11/2024 na edição: 946
Nº 1577
Decreto
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Institui a Ouvidoria Municipal da Saúde e dá outras providências"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 158
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Designa servidor como Ouvidor Geral da Saúde Interino"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 157
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Concede férias"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 156
Portaria
Baixar
Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a lotação de servidor"
Publicado no Diário Oficial em 25/11/2024 na edição: 945
Nº 155
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 942
Nº 154
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Comissão Especial”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 942
Nº 132
Portaria
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os Representantes do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente - COMDEMA”
Publicado no Diário Oficial em 18/11/2024 na edição: 911
Nº 942
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 941
Lei Ordinária
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a alienação de bem móvel que especifica, por doação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Jales – CEJUSC”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 153
Portaria
Baixar
Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede férias e licença-prêmio”
Publicado no Diário Oficial em 13/11/2024 na edição: 940
Nº 152
Portaria
Baixar
Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Equipe de Apoio – P.E. 024/2024”
Publicado no Diário Oficial em 11/11/2024 na edição: 938
Nº 1576
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 05/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Altera Ponto Facultativo"
Publicado no Diário Oficial em 05/11/2024 na edição: 935
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 21/01/2025 10:56
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