Ir para o conteúdo
Prefeitura do Município de Vitória Brasil e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
busca
Receba informativos.
Inscreva-se
CIDADÃO
Carta de Serviços
Concursos
Contato
Newsletter
Ouvidoria
SIC
Telefones Úteis
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Serviços Online
SIC
SERVIDOR
WebMail
RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO
TAC´S PROMOTORIA/MPF
Planos Municipais
Principal
Serviços Online
Covid
Diário Oficial
Tributação
Holerite Online
Nota Fiscal Eletrônica
Portal da Transparência
Secretarias
Organograma
Serviços
Serviços
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Carta de Serviços
PERGUNTAS FREQUENTES
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
RELATÓRIOS CONTROLE INTERNO
TAC´S PROMOTORIA/MPF
Planos Municipais
Principal
Serviços Online
Covid
Diário Oficial
Tributação
Holerite Online
Nota Fiscal Eletrônica
Portal da Transparência
Secretarias
Organograma
A Nossa Cidade
História
Localização
Símbolos
Dados Gerais
Economia
Galeria de Fotos
Obras
Turismo
Notícias
Carta de Serviços
Carta de Serviços
PERGUNTAS FREQUENTES
Arquivos para Download
Audiências Públicas
Ouvidoria
Contratos
Galeria de Vídeos
Projetos
Contas Públicas
Legislação
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Compra Direta
Chamamento Público
Links
Telefones Úteis
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Enquete
Jornal
Agenda
Diário Oficial
SIC
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
642
atos encontrados
Nº 844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"PRORROGA PRAZO DA PORTARIA 068/2022"
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias e Licença-Prêmio"
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
02/06/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Contratar Professor de Educação Básica I" - REVOGADA PELA PORTARIA 163/2022
Nº 1383
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1382
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO CORPUS CHRISTI"
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
01/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE APOSENTADORIA A SERVIDOR"
Nº 1381
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Recomenda o uso de máscara de proteção facial cobrindo nariz e boca nos ambientes fechados, sejam eles públicos ou privados e dá outras providências”
Nº 1380
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1379
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 840
Lei Complementar
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Anexo IV - Escala de Vencimento da Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências”
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO" - REVOGADA PELA PORTARIA 136/2022
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO"
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Vitória Brasil, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.”
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA CELETISTA"
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE LICENÇA PRÊMIO"
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO"
Nº 67
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO"
Nº 1374
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 64
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO VIVALEITE"
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 1378
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 839
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria o cargo de provimento efetivo de controlador interno e dá outras providências"
Nº 838
Lei Complementar
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"Altera artigos 16 e 18 da Lei Complementar nº.355/2009"
Nº 837
Lei Complementar
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Cria a Unidade de Controle Interno do Município (UCI)"
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO"
Nº 1377
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a contratação direta no âmbito da administração pública municipal”
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CMPD"
Nº 1376
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1375
Decreto
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 836
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Vitória Brasil/SP, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências”
Nº 835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ATOS DE SERVIDOR"
Nº 56
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR"
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO"
Nº 1373
Decreto
Baixar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
''PONTO FACULTATIVO''
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em:
08/12/2023 15:06
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia