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Revogada Totalmente
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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Parcialmente Inconstitucional
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Vínculos
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762
atos encontrados
Nº 1400
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Atualiza as tabelas de diárias da Lei Municipal nº 465/2013"
Nº 856
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei Complementar nº. 356 de 30 de outubro de 2009, extinguindo o cargo de Fiscal de Tributos, criando o cargo de Agente de Tributos, alterando o cargo de Nutricionista quanto sua referência salarial e atribuições do cargo, alterando o cargo de Engenheiro Agrônomo quanto sua referência salarial e atribuições do cargo, criando a referência Piso Lei nº 14.434/2022- Enfermeiro e Piso Lei nº 14.434/2022 - TecEnf e dá outras providências”
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Designa servidor em substituição" - REVOGADA PELA PORTARIA 151/2022
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
16/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa servidor para responsável de Setor"
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia servidor comissionado"
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia servidor comissionado"
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
15/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia servidor comissionado"
Nº 1399
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1398
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1397
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1396
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1395
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1394
Decreto
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Dia Municipal do Evangélico"
Nº 854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 852
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao artigo 1º e acrescenta o Inciso VI ao artigo 29 da Lei Municipal nº 537 de 26 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar.”
Nº 851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 694 de 18 de janeiro de 2018, que Dispõe sobre o Vale Alimentação aos Servidores Efetivos do Município de Vitória Brasil.”
Nº 850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 1393
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1392
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel necessário para implantação de prolongamento da Rua Mato Grosso”
Nº 1391
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel necessário para implantação de prolongamento da Rua Mato Grosso”
Nº 1390
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel necessário para implantação de prolongamento da Rua Duque de Caxias”
Nº 110
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Designa Coordenação do Centro de Referência e Assistência Social"
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR" Revogada pela Portaria 120/2022
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
08/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO ELEITORAL"
Nº 1389
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre crédito adicional suplementar"
Nº 1388
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"INSTITUI COMITÊ DE COMBATE AO COVID"
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR"
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEAR COMISSÃO DE DEFESA CIVIL"
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEAR COMISSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS"- REVOGADA PELA PORTARIA 002/2023
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEAR CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"NOMEAR CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR"
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA SERVIDOR POR APOSENTADORIA"
Nº 98
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDORES PARA AQUISIÇÃO DE BENS"
Nº 97
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS" Revogada pela Portaria 097/2022
Nº 96
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA GESTORES DE CONTRATOS"
Nº 95
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA GESTORA DAS PARCERIAS FIRMADAS COM A ORGANIZAÇÃO CIVIL"
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL" "Art. 2º revogado pela Portaria 109/2022"
Nº 92
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"EXONERA SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
Nº 846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“QUE RATIFICA A 3ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO – ESPECIALMENTE NA RESOLUÇÃO Nº. 01/2012 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES - CONSIRJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 1387
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
14/06/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei n.º 611/2015, de 09 de Setembro de 2015” - Atualiza Tabela IEA
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o artigo 2º da Portaria 093 de 01/07/2022"
Nº 89
Portaria
Baixar
Data:
14/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 88
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM FÉRIAS"
Nº 87
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 08:59
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