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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
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Declarada sem Efeito
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Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
819
atos encontrados
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"CONTRATA PROFESSORES" REVOGADA PELA PORTARIA 163/2022
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA III ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E SALDO DE AULAS DA 3ª SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2022.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"CONTRATA PROFESSORES" REVOGADA PELA PORTARIA 070/2022.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA PARA II ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
"Considerando a classificação do Processo Seletivo nº 02/2021, conforme Decreto nº 1344 de 20/12/2021."
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa, para o ano de 2022, o valor de referência dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saúde – referência Repasse do Ministério da Saúde.
Nº 826
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município e Vereadores da Câmara Municipal, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 825
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do quadro pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR" Revogada pela Portaria 119/2022
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA GESTORES DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2022"
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
"Considerando a classificação do Processo Seletivo nº 02/2021, conforme Decreto nº 1344 de 20/12/2021."
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA" REVOGADA PELA PORTARIA 161/2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" REVOGADA PELA PORTARIA 145/2022
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS" REVOGADA PELA PORTARIA 097/2022
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES"
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO"
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 119 da Lei Municipal 027 de 11 abril de 1997 que instituiu o Código de Postura Municipal e dá outras providências”
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 821
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 1º, inciso I e artigo 2º da Lei Complementar nº. 580 de 10 de dezembro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 820
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº. 568 de 29 de outubro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos”
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 819
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 1356
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o valor de referência que trata o Artigo 3º, da Lei Municipal n.º 138 de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1355
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza a planta genérica de valores do Município para cobrança do IPTU e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2.022”
Nº 1354
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza a Tabela IV, Anexo na Lei N.º 140/2.002, que dispõe sobre alteração na Tabela para Cobrança da Taxa de Expediente da Lei Complementar N.º 006/97”
Nº 1353
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Atualiza as Tabelas II, III, IV, V e VI da Lei Complementar nº 006 de 20 de Janeiro de 1997.”
Nº 1352
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova Tabela de Preços Públicos”
Nº 1351
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o valor de Base de Cálculo – U.F.M. de que trata o Artigo 65 da Lei n.º 138, de 12 de Dezembro de 2.001”
Nº 1350
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1349
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia membros para integrarem a COMISSÃO MUNICIPAL PARA APRECIAR O RELATÓRIO ENCAMINAHDO PELA ARSESP – Agencia Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São Paulo"
Nº 1348
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre medidas temporárias de enfrentamento e contingenciamento, no âmbito do Poder Executivo, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente – Coronavírus – COVID-19” - Revogado pelo Decreto 1388/2022.
Nº 1347
Decreto
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece a aplicação de penalidades pelo descumprimento das medidas preventivas e restritivas expedidas pela secretaria de saúde e equipe de Combate a pandemia do COVID-19 a serem aplicadas no município de Vitória Brasil e dá outras providências”
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO PÓS GRADUAÇÃO"
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA"
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE GRATIFICAÇÃO UNIVERSITÁRIA"
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMDEC" - Revogada pela Portaria 103/2022
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNAR GESTORES DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2022" - REVOGADA PELA PORTARIA 027/2022.
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Última
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24/07/2024 10:50
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