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PREFEITURA DE VITÓRIA BRASIL

CNPJ 01.611.210/0001-89

PORTARIA 091 de 08 de Junho de 2026 “Convocação de servidor em licença-prêmio para atuação em Pregão Eletrônico” PAULO HENRIQUE MIOTTO, Prefeito de Vitória Brasil-SP, no uso de suas atribuições legais, etc.,

RESOLVE

Art. 1º CONVOCAR o servidor LUIS ANTONIO COLOMBO, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 207, que se encontra em gozo de licença-prêmio, para exercer suas funções como integrante da Equipe de Apoio no âmbito do Pregão Eletrônico nº 012/2026, referente ao Processo Administrativo nº 030/2026.

Art. 2º O servidor convocado deverá se apresentar para o exercício das atividades inerentes à função no dia 15 de junho de 2026, no horário de expediente habitual, na sede desta instituição, local onde ocorrerão os trabalhos relativos ao certame licitatório.

Art. 3º O retorno temporário às atividades se dará exclusivamente para cumprimento da demanda especificada nesta Portaria, garantindo-se ao servidor o direito à continuidade do gozo do restante da licençaprêmio após o encerramento das atividades do referido pregão e futura compensação desta data.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Paço Municipal “José Felix da Silva, 08 de Junho de 2026.

PAULO HENRIQUE MIOTTO

Prefeito

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município e arquivado em livro próprio. (Edição 1176 – 08-06-26)

VINICIUS CANDIDO DE SOUZA

Em Substituição Setor de Comunicação e Expedição

Rua Dr Nunes – 680 – Centro CEP 15.713-007 – VITÓRIA BRASIL - SP

Fone: (17) 3642-9000 www.vitoriabrasil.sp.gov.br