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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
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276
atos encontrados
Nº 1365
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1366
Decreto
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências e dá outras providências"
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE "JES" - LEI COMPL. 712/2018"
Nº 42
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS"
Nº 827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 1364
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão de Licitações"
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Secretário Municipal de Administração"
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 40
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Designa servidores Gestores de Contratos" - Revogada pela Portaria 096/2022.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Contrata Professor de Educação Básica I" REVOGADA PELA PORTARIA 163/2022
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"CONTRATA PROFESSORES" REVOGADA PELA PORTARIA 163/2022
Nº 1361
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
“Atualiza as tabelas de diárias da Lei Municipal nº 465/2013” "Revogado pelo Decreto 1400 de 30 de Agosto de 2022"
Nº 1362
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre ponto facultativo"
Nº 1363
Decreto Legislativo
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA III ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 1360
Decreto
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PORTARIA DE CONVOCAÇÃO E SALDO DE AULAS DA 3ª SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DE AULAS 2022.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"CONTRATA PROFESSORES" REVOGADA PELA PORTARIA 070/2022.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCA PARA II ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
"Considerando a classificação do Processo Seletivo nº 02/2021, conforme Decreto nº 1344 de 20/12/2021."
Nº 1359
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa, para o ano de 2022, o valor de referência dos cargos de Agente Sanitário e Agente de Saúde – referência Repasse do Ministério da Saúde.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR" Revogada pela Portaria 119/2022
Nº 825
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede a revisão geral anual aos servidores efetivos e comissionados do quadro pessoal da prefeitura do Município de Vitória Brasil, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 826
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede reajuste dos subsídios dos agentes políticos da Prefeitura do Município e Vereadores da Câmara Municipal, consoante o disposto no Inciso X, do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO"
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÕES"
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DESIGNA CHEFE DE SETOR"
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS" REVOGADA PELA PORTARIA 097/2022
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA" REVOGADA PELA PORTARIA 145/2022
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"NOMEIA COMISSÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA" REVOGADA PELA PORTARIA 161/2022
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONVOCAÇÃO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS"
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"DESIGNA GESTORES DE CONTRATOS PARA O ANO DE 2022"
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2022
Situação:
Vigência Esgotada
Autoria:
Executivo
"Considerando a classificação do Processo Seletivo nº 02/2021, conforme Decreto nº 1344 de 20/12/2021."
Nº 818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Artigo 2º da Lei nº. 694 de 18 de Janeiro de 2018.”
Nº 819
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 820
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 4º da Lei Complementar nº. 568 de 29 de outubro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos”
Nº 821
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 1º, inciso I e artigo 2º da Lei Complementar nº. 580 de 10 de dezembro de 2014, com a alteração e inclusão de parágrafos e dá outras providências”
Nº 820
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre nova redação ao artigo 119 da Lei Municipal 027 de 11 abril de 1997 que instituiu o Código de Postura Municipal e dá outras providências”
Nº 1357
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 1358
Decreto
Baixar
Data:
18/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"CONCEDE FÉRIAS/LP"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:30
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