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Atualizado em: 20/02/2025 às 09h21

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PORTARIA Nº 158, 14 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

14/08/2023

Em vigor

Alterada

18/02/2025

Alterada pelo(a) Portaria 35

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 126, 26 DE OUTUBRO DE 2025	“Nomeia Membros do Conselho Municipal de Educação”	26/10/2025
DECRETO Nº 1642, 22 DE OUTUBRO DE 2025	Revoga o inciso II do art. 2º do Decreto nº 1.589, de 07 de janeiro de 2025, que “Dispõe sobre os pontos facultativos do ano de 2025 e férias coletivas na EMEI Neide Aparecida de Carvalho e na ESF Salvadora Baldenebro Ortega”	22/10/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 974, 22 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre a inclusão do inciso XI ao parágrafo primeiro do artigo 67 da Lei Complementar nº. 358 de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.”	22/10/2025
PORTARIA Nº 140, 22 DE OUTUBRO DE 2025	“Concede férias”	22/10/2025
PORTARIA Nº 139, 22 DE OUTUBRO DE 2025	“Designa Agente de Contratação e Pregoeiro”	22/10/2025

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