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Atualizado em: 20/02/2025 às 09h21

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PORTARIA Nº 158, 14 DE AGOSTO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

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Em vigor

14/08/2023

Em vigor

Alterada

18/02/2025

Alterada pelo(a) Portaria 35

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 68, 01 DE ABRIL DE 2026	"Convoca servidor em afastamento"	01/04/2026
DECRETO Nº 1689, 31 DE MARÇO DE 2026	“Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências”	31/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 992, 31 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre a criação dos cargos de provimento efetivo de Pintor, Agente de Contratação, Médico Veterinário, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo e Psicólogo ABA, amplia o número de vagas dos cargos de Enfermeiro e Fisioterapeuta, extingue vagas não providas dos cargos de Inspetor de Alunos, Atendente, Assistente Administrativo, Serviços Gerais e Vigia, extingue os cargos vagos de Médico, Mecânico e Mestre de Obras, inclui o art. 70-A na Lei Complementar nº 356, de 30 de outubro de 2009 e dá outras providências.”	31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 991, 31 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”	31/03/2026
PORTARIA Nº 67, 31 DE MARÇO DE 2026	“Concede licença-prêmio e férias”	31/03/2026

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