| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIA Nº 158, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede licença-prêmio e férias | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 157, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a remoção de servidor e dá outras providências. | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 156, 26 DE OUTUBRO DE 2026 | Nomeia Mesa Diretora do CMAS | 26/10/2026 |
| PORTARIA Nº 155, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural — CMPC, sua instalação, convocação da primeira reunião e designação do Gestor e Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Cultura, nos termos da Lei nº 1016, de 14 de outubro de 2026. | 21/10/2026 |
| PORTARIA Nº 154, 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Concede férias | 21/10/2026 |