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PORTARIA Nº 41, 16 DE MARÇO DE 2023
Atualizado em: 14/06/2023 às 10h33
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PORTARIA Nº 41, 16 DE MARÇO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
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Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 129, 01 DE SETEMBRO DE 2026 Concede gratificação pelo exercício de funções junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil — COMDEC, e dá outras providências 01/09/2026
PORTARIA Nº 128, 27 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a constituição da Comissão Formal de Acompanhamento e Fiscalização do Concurso Público nº 01/2026 e dá outras providências 27/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 1009, 26 DE AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a inclusão do inciso XII ao § 1º do Artigo 67 da Lei Complementar nº 358, de 30 de outubro de 2009, e dá outras providências. 26/08/2026
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