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Decreto
Decreto Legislativo
Instrução Normativa
Lei Complementar
Lei Ordinária
LEI ORGÂNICA
Portaria
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TODAS
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Revogada Totalmente
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LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
Gostei
333
atos encontrados
Nº 160
Portaria
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Data:
22/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre a IN 1234/2012, alterada pela IN 2145/2023 em Vitória Brasil - SP"
Nº 159
Portaria
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 158
Portaria
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Data:
14/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação conforme §1º do artigo 67 da LCM 358/2009"
Nº 157
Portaria
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 156
Portaria
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Data:
11/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidora em Cargo Público"
Nº 155
Portaria
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Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022 para Posse no Cargo"
Nº 154
Portaria
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Data:
08/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 153
Portaria
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Data:
07/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca Candidatos Habilitados no Concurso Público 01/2022"
Nº 152
Portaria
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Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 151
Portaria
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Vínculos
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do “VIVALEITE” e dá outras providências ”
Nº 150
Portaria
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Vínculos
Data:
03/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Comissão Especial Eleitoral para acompanhamento das eleições unificadas do Conselho Tutelar – 2024-2027”
Nº 149
Portaria
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Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Determina Vistoria e Responsabilização de Implementos em Empréstimos aos Produtores Rurais"
Nº 1484
Decreto
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 148
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Contrata PEB I - Temporário"
Nº 147
Portaria
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Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia Servidor em Comissão"
Nº 1483
Decreto
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Vínculos
Data:
31/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Suspende os efeitos do Decreto Municipal nº 1480 de 20 de Julho de 2023"
Nº 1482
Decreto
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Vínculos
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga o Decreto Municipal nº 1405 de 26 de Setembro de 2022"
Nº 146
Portaria
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Data:
26/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias e licença-prêmio"
Nº 1481
Decreto
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Vitória Brasil/SP"
Nº 145
Portaria
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 144
Portaria
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Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação de Insalubridade em 20%"
Nº 143
Portaria
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Vínculos
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Gratificação de Insalubridade em 20%"
Nº 1480
Decreto
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Vínculos
Data:
20/07/2023
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a contagem de tempo de serviço entre 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, para fins de reconhecimento dos benefícios suspensos pela Lei Federal Complementar nº 173/2020, aos servidores públicos do Município de Vitória Brasil-SP”
Nº 142
Portaria
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Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Comissão de Avaliação"
Nº 141
Portaria
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Vínculos
Data:
17/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Revoga Portaria 110/2022"
Nº 140
Portaria
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa membros da Unidade de Controle Interno"
Nº 139
Portaria
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Data:
14/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede Férias"
Nº 138
Portaria
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 137
Portaria
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Designa Representante junto ao MDHC"
Nº 136
Portaria
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Data:
06/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca as candidatas habilitadas no Processo Seletivo 01/2022 para a 5ª sessão de atribuição de aulas do ano letivo de 2023"
Nº 1479
Decreto
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 135
Portaria
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Nomeia membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional"
Nº 134
Portaria
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Data:
03/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Nº 133
Portaria
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Vínculos
Data:
03/07/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de Insalubridade em 40%"
Nº 897
Lei Ordinária
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Data:
29/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina a Praça da Cohab João Carvalho como "Praça Pedro Nucci"
Nº 896
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
Nº 895
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina o Paço Municipal como "Paço Municipal José Felix da Silva"
Nº 894
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina a Praça Anexa à Unidade de Saúde Jandira Cardoso Olhier como "Praça Alencar Francisco dos Anjos"
Nº 893
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina o Almoxarifado Municipal de Vitória Brasil como "Almoxarifado Flázio Antonio Pazin" (Teté)"
Nº 892
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina o Velório Municipal de Vitória Brasil como "Velório Municipal Altenice Souza (Teté)"
Nº 891
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 890
Lei Ordinária
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1478
Decreto
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1477
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências"
Nº 1476
Decreto
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Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"
Nº 1475
Decreto
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Convoca para a XII Conferência Municipal de Assistência Social"
Nº 1474
Decreto
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Vínculos
Data:
27/06/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
"Regulamenta a Lei Federal nº 10520/2002, no tocante da Comissão do Pregão"
Nº 132
Portaria
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de Insalubridade em 20%"
Nº 131
Portaria
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Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede gratificação de Insalubridade em 40%"
Nº 130
Portaria
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Data:
26/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Concede férias"
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
16/05/2024 14:30
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